O Plenário Julio Floriano Petersen sedia nesta quarta-feira, dia 13, a partir das 14 horas, a primeira sessão extraordinária de 2021 da Câmara de Vereadores de Gramado. O encontro acontecerá para votação de dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo. A sessão é aberta para a imprensa.
A proposta 001/2021 busca isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos imóveis de clubes sociais e desportivos de Gramado. Já o projeto 002/2021 solicita a concessão de isenção de taxa de licença para organização de eventos, feiras, congressos, seminários.
Os documentos encaminhados pela Prefeitura de Gramado foram analisados pelas Comissões Permanentes do Legislativo na terça-feira, dia 12. No projeto de lei 001/2021, os relatores são os vereadores Marcos Lovato – Marcão (Progressistas), da Comissão de Legislação; Celso Fioreze (PSDB), da Comissão de Orçamento; e Rosi Eckr Schmitt (Progressistas), da Comissão Temática. No projeto de lei 002/2021, os relatores são os parlamentares Marcos Lovato – Marcão (Progressistas), da Comissão de Legislação; Celso Fioreze (PSDB), da Comissão de Orçamento; e Renan Sartori (MDB), da Comissão Temática.
