A recente retomada do debate em torno da reposição salarial dos servidores públicos municipais, motivou manifestação do prefeito Fedoca Bertolucci, considerando que o tema tem sido motivo de questionamento por parte do Sindicato dos Servidores Municipais e dos vereadores gramadenses. O sindicato da categoria pleiteia a reposição da perda inflacionária, equivalente a 6,8%. Proposta superior a esta (de 7,5%) já havia sido encaminhada à Câmara em março, mas retirada de votação após pedido dos vereadores, da sociedade e do próprio sindicato dos servidores.
O QUE DIZ O PREFEITO
“Por ocasião da proposta de lei remetida ao Legislativo – março de 2020 – a Câmara de Vereadores manifestou-se contrariamente. Chegou a antecipar que votaria contra. Culminou solicitando a retirada da proposta pelo Executivo.
Essa solicitação foi exibida ao Sindicato dos Municipários antes de qualquer providência nossa. De lá veio expediente materializado, por meio da qual o representante dos servidores disse: “Considerando a pandemia do novo coronavírus – Covid-19 – e a situação de insegurança jurídica e econômica que assola nosso país, a diretoria sindical concordou com a iniciativa do Poder Executivo em retirar o referido projeto de lei, chegando ao consenso de que deveríamos aguardar um melhor momento para essa análise e votação por parte dos vereadores”.
Em paralelo, recebi manifestação de entidades, todas contrárias à nossa intenção.
Os fundamentos utilizados foram os mesmos, ou seja, a proposição era intempestiva, fora do contexto da crise que viria decorrente da pandemia causada pela Covid-19, cujos efeitos de fato surgiram a partir do mês de abril através de recessão nunca vista no país e sobretudo em nossa cidade por conta da preponderância da atividade turística aqui desenvolvida.
Com base na unanimidade expressada formalmente pela sociedade gramadense – toda contrária ao reajuste, como é o caso da Visão, Abrasel, Agacei, Apasg, CDL, CVB, Sindmobil e Associação Vale da Montanha – foi protocolada a retirada do projeto de lei.
Com efeito, todos os prognósticos afirmados pelo Poder Legislativo e sociedade civil foram plenamente confirmados.
A redução das receitas foi impressionante. No mês de maio a arrecadação caiu em relação ao ano passado, 472,19% na contribuição de melhoria, 327,46% no ISSQN, 308,45% nas taxas citados exemplificadamente.
Confirmadas restaram as perdas de ativos, circunstância que aniquilou os investimentos, a ponto de comprometer o atendimento pleno dos salários devidos aos colaboradores bem como das atividades essenciais, como é o caso da saúde. Diante das expressivas subtrações ocorridas, a proposição de reajuste aos servidores públicos constitui medida perigosa, com força suficiente para inviabilizar o atendimento das necessidades do município, entre os quais o pagamento regular dos seus colaboradores”.
