Na quinta-feira (02/11), a Polícia Ambiental realizou a Operação Piracema nas barragens do sistema salto, interior do município de São Francisco de Paula. No mesmo dia os oliciais Ambientais ainda realizaram uma blitz na zona rural de Canela e Gramado, ambas as ações com o intuitio de coibir a criminalidade.
A Piracema começou no dia 1º de novembro, e encerra em 31 de janeiro do ano que vem. Atividades como a pesca com redes, tarrafa e espinhéis, proibidas durante o ano todo na região da Serra e Campos de Cima da Serra, passam a ter um caráter agravado, com artigo específico na Lei de Crimes Ambientais. A situação de flagrância de fatos como os descritos acima, é caracterizada pesca predatória, sendo passível de flagrante delito e condução a Delegacia de Polícia para lavratura de ocorrência.
Utilizar linha de mão, caniço ou mesmo um molinete, materiais permitidos o ano todo, não configura crime de pesca. Lembrando que o IBAMA possui em seu site, o cadastro para pescadores amadores (modo embarcado e a beira d’água, em solo), sendo necessário o cadastro do pescador.
Ao conduzir uma embarcação o piloto deve estar devidamente habilitado, podendo ser enquadrado na Lei das contravenções penais por conduzir embarcação sem habilitação. A obtenção do Arrais Amador, nome dado a carteira do piloto habilitado pela Marinha do Brasil, serve também para conhecimento das leis e normas de segurança na condução de embarcação.
Lembrando que cada Bacia Hidrográfica, pode possuir uma Portaria específica, expedida pelo IBAMA, como é o caso do Rio Uruguai, onde a piracema iniciou em 1º de outubro. O período de defeso serve para garantir que o peixe complete seu ciclo de vida e dê continuidade à sua espécie, e as restrições servem para facilitar a desova dos alevinos.
Blitz na área rural
No fim da manhã de quinta-feira (02/11), os Policiais Ambientais efetuaram patrulhamento em estradas do interior de Gramado e Canela, buscando abordar veículos e identificar seus ocupantes, com intenção de prevenir crimes de natureza ambiental.
Durante os procedimentos foram montadas barreiras veiculares e realizadas vistorias nos veículos que circulavam nas áreas pouco habitadas. A ideia é levar segurança às pessoas que residem na área rural dos municípios atendidos pelo pelotão militar ambiental de Canela.
