Há mais de dois anos e meio o 1º Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (1º BPAT) desenvolve um trabalho específico no combate a violência contra a mulher. A Patrulha Maria da Penha é realizada nos municípios de Gramado, Canela, Igrejinha e Três Coroas.
A Patrulha Maria da Penha (PMP) foi criada no 1º BPAT no final do mês de abril de 2020. Desde então, os Policiais Militares da PMP, nos quatro municípios, já atenderam 582 mulheres vítimas de violência doméstica, realizando mais de mil visitas.
O trabalho destina-se a atender especificamente os casos que a Lei Maria da Penha considera violência contra a mulher, em razão da vulnerabilidade e hipossuficiência de gênero ocorrido em âmbito doméstico ou familiar. A Patrulha Maria da Penha atua a partir do deferimento da Medida Protetiva de Urgência pelo Poder Judiciário, com despacho de necessidade de acompanhamento da força policial até decisão de extinção ou término do prazo de concessão da medida.
Ainda, apoiar à mulher vítima de violência, o fortalecimento das ações de fiscalização das medidas protetivas de urgência, dessa forma contribuindo para o desenvolvimento pessoal das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
No ano de 2022 a Patrulha Maria da Penha atendeu, no 1º BPAT, 312 mulheres e realizou 537 visitas:
1ºBPAT Vítimas atendidas Visitas realizadas
Gramado 85 160
Canela 120 234
Igrejinha 81 105
Três coroas 26 38
Além das visitas e atendimentos, a Patrulha Maria da Penha também realiza outras ações como: palestras em escolas, barreiras de conscientização, distribuição de materiais informativos/ folders sobre os direitos das mulheres, ainda para que as mulheres entendam as mais diversas formas de violência doméstica, orientando para que percebam caso estejam sendo vítimas e procurem ajuda aos primeiros sinais.
Tenente Coronel Cezar Augusto Chaves, comandante do 1º BPAT, destaca o trabalho desenvolvido pela Patrulha Maria da Penha no ano: “Nos últimos dois anos, um dos índices criminais que mais tem nos preocupado são os feminicidios, por isso a importância das Patrulhas Maria da Penha como política pública de combate a violência contra a mulher. Nesse sentido, o 1º BPAT vem aumentando a atuação e o efetivo de Policiais Militares nesse trabalho para abranger um número maior de mulheres, essencialmente aquelas que possuem as medidas protetivas em vigor. Outra preocupação do comando é trabalhar de forma incisiva na prevenção de novos casos. Nesse sentido é importante também que as mulheres vítimas de agressão se sintam estimuladas e seguras para denunciar, registrar e solicitar as medidas protetivas contra os seus agressores”.
