Porto Alegre (RS) – Em comemoração ao Dia das Mães, o Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul lançou, uma cartilha com orientações sobre os direitos das gestantes. O material aborda tanto temas específicos do período da gestação quanto os direitos ampliados e decorrentes da maternidade. Entre os direitos abordados estão aqueles relacionados aos atendimentos prioritários na área da saúde, em repartições públicas e instituições financeiras, licença maternidade e questões relativas ao trabalho, proteção contra a violência obstétrica, acompanhamento durante o pré-natal, trabalho de parto e pós-parto, bem como direitos a serem observados em eventual prisão.
A defensora pública dirigente do Nudem, Liseane Hartmann, explica qual é a importância do lançamento da cartilha e reafirma o papel institucional da Defensoria Pública na defesa dos direitos humanos, e, especificamente, nos direitos que envolvem a maternidade. “A divulgação desta cartilha de direitos é fundamental para prevenir e combater as diversas formas de violência que podem ocorrer durante a gestação, parto e puerpério. No verso do material constam os contatos da Defensoria Pública para que denúncias possam ser realizadas em eventual violação destes direitos”, salientou.
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