Entre todos os atendimentos registrados pela Defensoria Pública do Estado ao longo de 2020, o terceiro assunto mais demandado envolve casamentos.
Atrás apenas das ações de busca por medicamentos e de processos envolvendo pagamento de pensão alimentícia (sustento dos filhos), as situações relacionados ao casamento são o divórcio (quando as pessoas estão com a certidão de casamento registrada em cartório) e a dissolução de união estável (quando o casal convive em união, porém pode ter ou não registrado o documento em cartório).
De janeiro até junho, foram 1,7 mil novos ajuizamentos.
No mês de maio, por exemplo, houve crescimento de 110% em novas ações de divórcios e dissolução de união estável na comparação com o mês de abril. Foram 76 casos em abril e 160 no mês seguinte.
Além dessas novas ações, existem, atualmente, 17 mil processos em acompanhamento pela Defensoria Pública.
Quando há opção pelo rompimento conjugal, a Instituição atua nessa área através da Câmara de Mediação Familiar. Além disso, o próprio defensor público da comarca onde o fato é registrado, pode ingressar com ação de divórcio.
“As pessoas que procuram a Defensoria Pública podem resolver as suas situações de uma forma mais harmônica e pacífica, em que o diálogo deve prevalecer na construção e reorganização da vida. No que diz respeito ao Direito de Família, é importante ter a clareza que os pais serão parentes para toda a vida, já que os filhos são 50% do pai e 50% da mãe. Nessa perspectiva, quando os pais estão bem, os filhos estarão também. Pela mediação, a Defensoria consegue alcançar essa visão para as pessoas, restabelecendo o diálogo e procurando construir um novo modelo. Os casais podem escolher qual o estilo de guarda, entender as diferenças entre guarda unilateral e compartilhada, tirar dúvidas sobre informações jurídicas a respeito das diferenças e mitos de família, entre outras coisas”, explica a defensora pública e dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos das Famílias, Patricia Pithan Pagnussatt Fan.
Os casais que optaram pelo rompimento, podem procurar a Instituição através do “Alô Defensoria”, pelo telefone 51-3225-0777. Através desse canal, é feito o agendamento para as mediações. De forma online, a Câmara de Mediação Familiar realiza sessões em todas as cidades do estado.
Fonte: ASCOM DPE/RS
