A imprensa regional foi recebida nesta quarta-feira, dia 12, na Câmara de Vereadores de Gramado para o tradicional café da manhã oferecido pelo Legislativo a fim de apresentar um balanço das ações executadas na Casa. O encontro foi conduzido pelo presidente Rodrigo Paim (MDB), que substitui Celso Fioreze (PSDB) durante sua licença das atividades parlamentares.
O encontro iniciou com Paim fazendo um resumo dos principais acontecimentos e trabalhos realizados na Câmara nos primeiros seis. No primeiro semestre de 2023, até a última segunda-feira, dia 10, foram protocolados no Sistema Legislativo 53 Projetos de Lei Ordinária (PLO), 24 Projetos de Lei do Legislativo (PLL) e um Projeto de Lei Complementar (PLC). Os vereadores registraram, ainda, 21 Pedidos de Informação, 123 Pedidos de Providências, e 70 Indicações.
Além dos projetos, também foi feito um intenso trabalho de reconhecimento a personalidades e empresas que fazem a diferença na comunidade por meio da entrega de mais de 20 Moções de Aplausos e de Reconhecimento e títulos de Cidadão Gramadense, Mulher Cidadã, Vereador Emérito, Trabalhador Modelo e Empresário Destaque, além da entrega do Troféu Mérito Gramado aos 120 anos da Sicredi Pioneira, em março deste ano.
Todos os projetos colocados em votação no plenário foram aprovados e algumas proposições exigiram maior debate com a comunidade. Ocorreram neste ano oito audiências públicas, entre elas, o debate acerca do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) – que agora prevê contrapartidas para a Habitação Popular no município, o Plano de Carreira do Magistério, o Centro de Bem-Estar Animal, entre outras. Além das audiências, o primeiro semestre encerrará, ao todo, com 20 sessões ordinárias, sendo a última antes do recesso parlamentar marcada para a próxima segunda-feira, dia 17.
Além de todo esse trabalho parlamentar habitual que ocorre no Legislativo gramadense, a Câmara de Vereadores vem reforçando seu protagonismo em relação a pautas de grande interesse da comunidade. Segundo Rodrigo Paim, a Casa Legislativa, nos últimos anos, vem exercendo um grande trabalho de discussão democrática, transparência e aproximação com a população. “Estamos movimentando debates, fazendo mediações com o Executivo e entidades quando necessário, e trabalhado com a responsabilidade que nossa comunidade merece”, avalia o presidente em exercício.
Uma das pautas que tem sido liderada pelo Poder Legislativo, por exemplo, é a mobilização para trazer uma unidade do Instituto Federal em Gramado. Em março, os vereadores fizeram uma visita técnica ao IFRS no campus de Bento Gonçalves e, desde então, com o apoio do Executivo Municipal, a pauta vem ganhando força política e comunitária. Em maio, uma comitiva foi até a Assembleia Legislativa do RS buscar apoio dos deputados estaduais e, recentemente, o presidente Celso Fioreze representou os demais vereadores na entrega do projeto ao MEC.
RECESSO PARLAMENTAR
A Câmara de Vereadores de Gramado entra em recesso a partir da próxima terça-feira, dia 18, até o dia 31 de julho. Contudo, os trabalhos na Casa continuam com expediente normal de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia e das 13h30 às 17h30. A próxima sessão ordinária após o recesso está marcada para o dia 7º de agosto, às 18 horas.
