A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (20/12) um projeto, de autoria do líder da Bancada do NOVO, deputado Giuseppe Riesgo, para extinguir mais de 500 leis no Rio Grande do Sul. O trabalho é a conclusão da Comissão de Revisão Legal, presidida pelo parlamentar, e que analisou milhares de textos legislativos com um “pente-fino”.
Após a aprovação do projeto, o Estado terá um Calendário Oficial, que organiza as mais de 500 leis que atualmente tratam de eventos e datas comemorativas no RS. Conforme Riesgo, o objetivo foi consolidar esse “emaranhado normativo”. Ou seja, centenas de textos legislativos sobre o mesmo tema vão se transformar em apenas um.
“Quis marcar o meu mandato como um deputado que reduziu o número de leis e não apenas criou novas normas. Só assim vamos simplificar a legislação e diminuir a burocracia no Estado do Rio Grande do Sul”, mencionou o deputado. Para Riesgo, o processo de “faxina legislativa” auxilia a sociedade a entender a legislação que está em vigor.
