A presidente em substituição da Câmara Municipal de Vereadores de Canela, Emília Guedes Fulcher, anunciou a reabertura do plenário à comunidade, que poderá voltar a acompanhar presencialmente os trabalhos das sessões. A Resolução de Mesa, que será publicada ainda esta semana, estipulará como data a primeira sessão ordinária de 2022, no dia 7 de fevereiro, às 19 horas.
“Ainda vamos definir alguns protocolos, que podem ser mais ou menos rígidos a depender da situação da pandemia”, diz a vereadora Emília. O que está definido, segundo ela, é que haverá limitação de assentos para proporcionar o distanciamento entre o público.
O recesso é previsto no artigo 9º do Regimento Interno, e cada Câmara Municipal estipula o seu período; no caso de Canela, de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Nesse período, são suspensos os prazos regimentais e as sessões ordinárias. Os vereadores continuam atuando por suas bancadas, inclusive quando convocados para sessões extraordinárias – pelas quais não recebem nada a mais nos subsídios, mas têm desconto caso faltem sem justificativa.
A presidente Emília reforça que ocorreu uma sessão extraordinária neste início de 2022. No dia 5 deste mês, a Câmara autorizou repasses ao CTG Querência, à Associação Beneficente Rosa de Sarom, à Apae e à Mocovi – órgão comunitário de apoio à segurança pública.
MESA DIRETORA E ALBERI DIAS
Desde o afastamento cautelar de Alberi Dias pela Justiça devido às investigações da Operação Caritas, a vice-presidente Emilia Guedes Fulcher assumiu o comando do Legislativo. Alfredo Schäffer (PSDB) e Jefferson de Oliveira (MDB), respectivamente, passaram a ocupar as funções de vice e de primeiro-secretário em substituição.
Porém, o Regimento Interno exige que se faça a recomposição da Mesa Diretora, o que deverá ocorrer na primeira sessão ordinária do próximo dia 7. Na ocasião, os vereadores elegerão somente o presidente e o segundo-secretário. Se houver mais renúncias dos atuais cargos da Mesa Diretora, no caso de quem concorrer a presidente, haverá eleição até a formação dos quatro cargos da Mesa Diretora.
Ainda na sessão do dia 7, será recebida pelo futuro presidente a denúncia protocolada envolvendo o vereador Alberi Dias às investigações da Operação Caritas. Sobre isso, Emília e o diretor-geral da Câmara estiveram no Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam), segunda-feira (17), para dirimir questões jurídicas que envolverão a formação de uma Comissão de Ética que poderá levar à cassação do edil.
“Sobre isso, a decisão que será tomada, após o devido processo legal interno, precisa seguir à risca o Regimento Interno, sob pena de sair do âmbito da Câmara e correr o risco de ser anulada no Judiciário. Mas a comunidade pode ter certeza de que estamos lidando continuamente com a situação”, garante a presidente Emília.
