GRAMADO | A Câmara Municipal de Gramado poderá contar com uma nova ferramenta de fiscalização voltada ao abastecimento de água e aos serviços de saneamento básico. Após o arquivamento técnico do pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o vereador Ike Koetz protocolou nesta quarta-feira (10) uma proposta para a criação de uma Comissão Temporária Especial destinada a acompanhar de forma direta as ações da concessionária responsável pelos serviços no município.
A iniciativa surgiu a partir de uma sugestão do presidente da Câmara, Neri Nascimento, e busca garantir uma atuação efetiva do Legislativo diante das frequentes reclamações da população relacionadas à falta de água e às questões de saneamento.
Com prazo inicial de 180 dias e composta por três vereadores, a comissão terá como principal objetivo fiscalizar o cumprimento das metas de investimento e dos prazos estabelecidos em contrato. Também estão previstas a solicitação de laudos oficiais sobre a qualidade da água e o acompanhamento de relatórios produzidos pelas agências reguladoras responsáveis pelo setor.
Além da fiscalização técnica, o grupo deverá receber, organizar e acompanhar denúncias, reclamações e sugestões encaminhadas pela comunidade. A proposta prevê ainda a realização de audiências públicas e reuniões com representantes da concessionária, órgãos fiscalizadores e entidades da sociedade civil.
Ao término dos trabalhos, a comissão deverá apresentar um diagnóstico completo da situação do abastecimento de água e do saneamento em Gramado, indicando medidas e encaminhamentos que poderão ser adotados pelo município. Caso necessário, o prazo de atuação poderá ser prorrogado.
Segundo o vereador Ike Koetz, a proposta reforça o compromisso do Legislativo com a fiscalização e a busca por soluções concretas para a comunidade.
“O presidente Neri foi extremamente assertivo e responsável. Foi quem nos deu o caminho e sugeriu a criação desta Comissão Temporária Especial. É um formato muito mais seguro e focado em resultados reais. Juntos, mostramos que não há omissão: estamos unindo forças para fiscalizar de perto o saneamento, ouvir o cidadão e cobrar soluções práticas para a falta de água em Gramado”, afirmou.
Diferentemente de uma CPI, que possui caráter exclusivamente investigativo, a Comissão Temporária Especial permitirá uma atuação mais ágil e colaborativa, aproximando o Legislativo da população e fortalecendo o acompanhamento das ações necessárias para garantir melhorias no abastecimento de água e nos serviços de saneamento do município.
