24 C
Canela
quinta-feira, novembro 14, 2024
spot_imgspot_imgspot_img
spot_imgspot_img
spot_imgspot_imgspot_img
spot_img
InícioPolíticaVereador propõe alterações sobre lei das sacolas plásticas e sugere nova prorrogação...

Vereador propõe alterações sobre lei das sacolas plásticas e sugere nova prorrogação de vigência

Publicidade

O vereador Joel da Silva Reis (Progressistas) protocolou na semana passada na Câmara de Vereadores de Gramado o Projeto de Lei do Legislativo (PLL) 24/2023, que altera a lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que trata da proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores nos estabelecimentos comerciais de Gramado e institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico.

Publicidade

A proposição apresentada pelo vereador aponta que fica proibida a distribuição de sacolas plásticas oxi-biodegradáveis gratuitamente, por seu alto índice poluente de micro plástico e que os estabelecimentos poderão fornecer sacolas verdes, produzidas com álcool e açúcar, denominadas padrão durável, a serem definidas pelas associações dos empresários e representantes das categorias profissionais. Fica permitido, ainda, a venda de sacolas plásticas biodegradáveis, bem como as sacolas verdes.

A matéria também sugere mudança na data de vigência da lei, prorrogando para até 31 de dezembro de 2026. Além disso, o PLL também aponta alterações na parte nas penalidades. O descumprimento da lei, de acordo com o projeto, acarretaria advertência, advertência por escrito e multa (mil reais), excluindo, assim, a possibilidade de cassação do alvará do estabelecimento.

Publicidade

“Este Projeto de Lei surgiu a partir de demandas que chegaram ao Gabinete deste vereador, solicitando a alteração, tendo em vista que a lei antiga está prestes a entrar em vigor (12 de julho). A iniciativa não só beneficia o meio ambiente, mas também alivia a carga financeira dos menos favorecidos, que não precisarão pagar pelas sacolas, além de incentivar práticas mais sustentáveis no comércio local”, justifica Joel.

O PLL 24/2023 será lido na próxima sessão ordinária da Câmara e seguirá o trâmite no Legislativo por meio das Comissões Permanentes da Câmara.

Publicidade


Artigos Relacionados
Leia também
Ruas Pinheiros (Alpes Verdes) e João Goulart (Canelinha) foram as contempladas.CANELA | A Prefeitura Municipal de Canela segue com o compromisso de melhorar a infraestrutura urbana para oferecer mais qualidade de vida e segurança aos moradores e visitantes. Algumas...
GRAMADO | Em uma operação realizada ontem (13/11/2024), a Polícia Civil, através da Delegacia de Gramado, prendeu em flagrante um homem investigado por tráfico de drogas na cidade. Durante a ação, foram apreendidos 90,05g de maconha, distribuídos em 9...
spot_img
spot_imgspot_imgspot_img

Populares

spot_imgspot_imgspot_img

Leia Mais

Publicidade

Iniciar conversa 👍
1
Seja bem vindo!
JD Canela
Olá! 😀
Quer receber notícias no seu WhatsApp?
Nos envie um "oi" e te enviamos o link para participar.