A pandemia do novo coronavírus está transformando o modo de viver e se relacionar, causando milhares de mortes e provocando imensuráveis prejuízos financeiros na iniciativa privada e no setor público em todo o País. E em Canela a situação não é diferente, pois os cofres municipais registram quedas significativas em praticamente todas as receitas, tendo em vista que a principal matriz econômica do município – o turismo – está sendo diretamente afetada.
Na comparação entre os meses de abril de 2019 e abril de 2020, houve uma grande queda na arrecadação de tributos oriundos de impostos e taxas. Tratando-se de IT BI ( Impostos de Transmissão de Bens Imóveis ) , por exemplo, a queda é de 56,97%. Já o ISS ( Imposto Sobre Serviços ) amarga uma redução de 36,13% no mesmo período. No total, a arrecadação com Dívida Ativa d o município representou 74,45% a menos na comparação entre 2019 e 2020. “São dados alarmantes que reforçam a necessidade de medidas para contenção de gastos, como já estamos adotando aqui em Canela”, avalia o prefeito Constantino Orsolin, lembrando que no último mês de abril ocorreu uma economia de pouco mais de R$ 1 milhão referente a folha de pagamento e outros gastos do Poder Executivo.
Turismo diretamente afetado
No setor turístico, uma das principais fontes de renda do município, o Parque Estadual do Caracol teve uma queda de 51,66% na arrecadação, representando um prejuízo de R$ 170.530,00 em apenas 30 dias. O rombo é ainda maior no ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ) , que teve uma perda de R$ 612.705,11.
Ao todo, o déficit do município de Canela com a arrecadação de impostos e outros tributos é de R$ 3.622.619,74. “ Mais do que nunca seguimos administrando a cidade de Canela com serenidade e responsabilidade. Neste momento de pandemia, nossas forças e recursos estão voltados para a saúde da população, fortalecendo também a assistência social para superarmos juntos este momento de crise”, frisa o prefeito Constantino Orsolin.
Expectativa por repasse de recursos do Governo Federal
O Senado Federal aprovou no último sábado (2) o projeto que prevê ajuda financeira a estados e municípios devido ao impacto causado pelo coronavírus na arrecadação. O projeto está tramitando na Câmara dos Deputados e deve ser votado em 2º turno, ainda hoje (5). Após, será encaminhado para sanção do presidente da República.
Caso o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus do Governo Federal, que inclui repasses diretos e suspensão de dívidas, seja confirmado, Canela deverá receber R$ 5.210.470,36 do montante de R$ 20 bilhões que será destinado aos municípios . Já dos R$ 3 milhões que devem ser liberados para a saúde dos municípios, Canela ficará com uma fatia no valor de R$ 642.378,52. “É um incentivo para seguirmos trabalhando neste difícil momento, apesar de estar muito distante das necessidades reais”, projeta o prefeito Constantino Orsolin.
