Acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional reduziu a dúvida em aproximadamente 75%.
Na noite de quarta-feira (3.5), a Prefeitura de Canela e o Hospital de Caridade de Canela apresentaram a autoridades, representantes de entidades, comunidade e imprensa o trabalho para o fim da dívida da casa de saúde, através de um acordo com a Procuradoria–Geral da Fazenda Nacional.
De forma bem didática o prefeito Constantino Orsolin apresentou os dados referentes à negociação da dívida previdenciária, não previdenciária e valores de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
“O que o povo mais pedia na área da saúde para este meu mandato, era que fosse resolvido o sério problema da dívida do hospital, é isso nós conseguimos. Na vida, precisamos ter sonhos e lutar pela realização destes sonhos. Estou tomado de uma profunda emoção, pois o hospital é a nossa própria sobrevivência e faz parte profundamente da nossa vida. Obrigado Canela!” relatou Orsolin.
Os valores, se fossem atualizados, somariam um déficit de mais de 24 milhões de reais e com o trabalho detalhado de revisão judicial, o valor chegou a R$ 5.901.000,00, uma redução de 75%.
“Desde quando a administração realizou a intervenção no HCC, a intenção sempre foi a de resolver as pendências tributárias, além de compromissos mais urgentes, tanto com fornecedores e, principalmente, com os salários de funcionários e médicos, que desde a nova interferência vem se mantendo os pagamentos todos em dia” destacou Orsolin.
Outro ponto destacado pelo prefeito foram os mandatos de leilão do prédio da casa de saúde expedidos em janeiro e em março de 2023 e que graças ao trabalho da negociação foram suspensos.
“O HCC é uma instituição filantrópica na sua essência, em parte assistindo ao paciente e em parte ajudando a desenvolver um sistema de saúde melhor. Por isso, precisamos olhar para frente e projetar o seu futuro, agora com o CNPJ limpo se garanta as certidões de regularidade fiscal e do FGTS para recebimento de recursos e contratações de serviços com o município que antes não era possível” explicou Constantino.
O chefe do executivo também destacou o trabalho realizado pelos voluntários que estiveram ao longo dos anos a frente do HCC. “Cada um se dedicou e fez o seu melhor, precisamos agradecer também aos funcionários que trabalham para salvar vidas”.
Orsolin finalizou dizendo que encaminhará a Câmara de Vereadores uma lei para que seja autorizada que as próximas administrações continuam a quitar as parcelas para que a dívida volte e causa novos problemas.
“O que fizemos aqui foi conseguir negociar a dívida, mas a sua quitação passará por várias administrações, serão um total de 145 parcelas e isso que queremos garantir”, disse Constantino.
No encontro, Eduardo Rodrigues, o Xuxu, que além de ser um canelense engajado nas causas sociais, realizou um testemunho próprio sobre a importância do HCC para as famílias canelenses.
Mauro Alexandre Pizzolatto – representante do escritório de advocacia responsável pela negociação com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional destacou todo o trabalho realizado desde 2019 e frisou que são poucos os municípios do Brasil que o poder público se engaja em salvar uma casa de saúde.
Também se pronunciaram o administrador do HCC Marcel Bertini, a assessora jurídica do hospital, Rosilá Salbego, o secretário de saúde e interventor, Leandro Gralha, os secretários de Obras, Marcelo Savi, de Meio Ambiente Alfredo Schaffer, da Fazenda, Luciano Melo, o presidente da Câmara de Vereadores, Jeferson Oliveira e o integrante do Conselho de Saúde e comandante do Corpo de Bombeiros, Tenente Miguel Oliveira e Souza.
Para encerrar, as autoridades assinaram simbolicamente o acordo firmado com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, pois toda a negociação é feita por assinatura eletrônica.
