NOVA PETRÓPOLIS – A Polícia Civil, atuando em conjunto com a rede de proteção à criança, prendeu em flagrante um homem de 42 anos pelo crime de estupro de vulnerável, conforme previsto no artigo 217-A do Código Penal. A vítima, uma criança, relatou que foi forçada a manter relações sexuais pelo indiciado enquanto sua mãe estava no trabalho.
O caso foi descoberto após a criança ser atendida pelo Conselho Tutelar. Em uma entrevista especializada realizada na Sala das Margaridas, equipada com verbas do COMDICA, conforme o artigo 7º da Lei 13.431 de 2017, a vítima relatou os abusos sofridos.
A materialidade do crime foi confirmado pelo laudo médico legal. Além disso, a vítima relatou que os abusos ocorreram em outras ocasiões, reforçando a gravidade e a continuidade dos atos criminosos. A criança foi imediatamente submetida a exames médicos em Caxias do Sul, onde recebeu atendimento especializado.
Diante dos fatos, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do indiciado, com base no artigo 282 do Código de Processo Penal, para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal. A prisão preventiva foi considerada necessária devido aos antecedentes criminais do indiciado por abuso sexual, indicando uma provável reincidência específica.
A pronta intervenção da rede de proteção foi crucial para o desfecho da prisão e o atendimento imediato à vítima. A Polícia Civil reafirma seu compromisso com a proteção das vítimas e a aplicação da lei.
