O Decreto Estadual nº 55.321, de 21 de junho de 2020, e publicado nesta segunda-feira, dia 22, determina que a bandeira laranja já está valendo em Gramado, Canela e municípios da região da Serra.
O documento prevê que “ressalvadas as hipóteses previstas no § 2º do art. 6º do decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, se os resultados da mensuração dos indicadores de que trata o inciso I deste artigo apontarem para modificação da Bandeira Final de determinada Região para uma menos restritiva, esta terá vigência inicial de que trata o inciso V do art. 7º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, antecipada para a zero hora de segunda-feira, dia 22 de junho de 2020.”
O documento também prevê que, nos próximos decretos, quando uma bandeira final sair de uma mais restritiva para uma menos restritiva, a troca entra em vigor a zero hora de sábado. “Ressalvadas as hipóteses previstas no § 2º deste artigo, sempre que os resultados da mensuração dos indicadores de que trata o inciso I do art. 7º deste Decreto apontarem para a modificação da bandeira final de determinada Região para uma menos restritiva, esta terá vigência inicial de que trata o inciso V do art. 7º deste Decreto antecipada para a zero hora do sábado imediatamente posterior.”
Amarela > Laranja – Entra em vigor nas terças-feiras
Laranja > Vermelha – Entra em vigor nas terças-feiras
Vermelha > Preta – Entra em vigor nas terças-feiras
Preta > Vermelha – Entra em vigor nos sábados
Vermelha > Laranja – Entra em vigor nos sábados
Laranja > Amarela – Entra em vigor nos sábados
