REGIÃO | Entre os dias 02 a 05 de setembro de 2024, Policias Militares da 2ª CIAPPM de Caxias do Sul, partindo da base montada no Parque Estadual do Tainhas, realizaram operação de fiscalização a prática de uso do fogo indiscriminado e conversão de campo nativo em lavouras sem licenciamento.
As equipes formadas por 12 policiais militares efetuaram vistorias em propriedades rurais buscando verificar se as queimadas e conversões foram autorizadas pelos órgãos ambientais. As ações ocorreram nos municípios de São Francisco de Paula, Jaquirana e Cambará do Sul.
A queima de vegetação com características de campo nativo deve ser precedida de licenciamento, obtidos inicialmente nas Secretarias de Meio Ambiente dos municípios conveniados, tornando assim um sistema de fácil acesso pelo homem do campo. Recentemente houve diversas denúncias de que as queimadas estavam acontecendo de forma irregular, de maneira indiscriminada, gerando risco ao trânsito na Rota do Sol, RS 453, contrariando assim as normas ambientais e a lei que regulamenta a autorização para o manejo da vegetação com o uso do fogo.
A transformação do campo nativo em lavoura, termo correto, conversão, requer da mesma forma autorização do órgão licenciador ambiental. Tal prática consiste em lavrar o campo nativo fazendo lavouras para diversas culturas, como soja, batata e verduras. Fato é que a vegetação antes nativa, perde suas características originais.
As equipes fiscalizaram ao todo cerca de 26 propriedades rurais, onde alguns proprietários apresentaram licenças e outros foram notificados a apresentar as autorizações através de meios como telefone funcional (whatsapp) e e-mail, com finalidade de agilizar e facilitar a comunicação.
Das atividades houve ainda a lavratura de ocorrência, com o infrator sendo conduzido a Delegacia de Polícia Civil de Jaquirana em flagrante delito. A guarnição constatou o autor no ato da queima do campo nativo, que após averiguação verificou ser uma prática em desconformidade com a lei.
Partindo da Unidade de Conservação (UC), Parque Estadual do Tainhas, as guarnições realizaram ainda abordagens a veículos e identificação de seus ocupantes, com o intuito de promover fiscalização e proteção da UC.
Os policiais militares utilizaram ainda recursos como o VANT (veículo aéreo não tripulado) para melhor mensurar as áreas queimadas e convertidas.
