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sexta-feira, março 1, 2024
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Patram constata crime de poluição ambiental em propriedade no interior de Gramado

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Na tarde de terça-feira (17), Policiais Militares do 3° Batalhão Ambiental Brigada Militar de Canela, em atendimento de denúncia, constatam o crime de Poluição Ambiental no interior do município de Gramado. No local, os militares iniciaram os trabalhos de fiscalização com o apoio de Fiscais Ambientais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Gramado, sendo que constataram o aterro de um lote rural a fim de correção de solo, onde foram utilizados resíduos sólidos oriundos de construção civil.

O material depositado de forma irregular atingiu a área de preservação permanente de um efluente. Constatado ainda o aterro e sufocamento da mata ciliar local. Verificou-se que sob a área degradada e aterrada existia a criação de um suíno e que os resíduos eram lançados diretamente no riacho. Diante dos fatos constatados, e ausência de licenças ambientais para a atividade exercida, foi confeccionado o Boletim de Ocorrência Policial ao responsável e proprietário do imóvel, sendo a obra suspensa pela SMMA de Gramado.

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A Polícia Militar Ambiental destaca que as legislações ambientais devem ser consultadas em seus devidos órgãos licenciadores antes de qualquer execução de obras e serviços. A não inobservância da lei pode acarretar em sansões penais previstas.

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