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segunda-feira, julho 15, 2024
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Órgãos públicos e lideranças indígenas negociam acordo para regular comércio

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Reunião envolveu Ministério Público Federal, Funai, Prefeitura, Câmara de Vereadores, representantes da sociedade civil e líderes da comunidade Kaingang.

Um tema polêmico, que tem ganhado destaque nas redes sociais e imprensa, foi pauta de uma reunião na tarde de terça-feira (27), na Câmara de Vereadores de Canela. Representantes do Ministério Público Federal, Funai, poderes Executivo e Legislativo, da sociedade civil e líderes da tribo Kaingang reuniram-se com a proposta de buscar um acordo para regular o comércio indígena no município de Canela.

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Estiveram presentes o procurador do Ministério Público Federal, Raphael Rebello Horta Gorgen; os membros da Funai Vander Wawrzonkiewicz (coordenador Regional Kaingang); José Dias (coordenador da Funai em Poa); e Luiz Carlos da Silva Júnior (indigenista); a presidente da Câmara de Canela, Emília Guedes Fulcher; os secretários municipais de Meio Ambiente e Turismo, Alfredo Schaffer e Carla Reis; além de assessores jurídicos e do empresário Márcio Sauer Dias representando a sociedade civil.

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Já a comunidade Kaingang foi representada por lideranças indígenas dos municípios de Canela, Bento Gonçalves, Iraí e Farroupilha.

PROPOSTA INICIAL FOI CEDER UM ESPAÇO ADEQUADO NO CENTRO DA CIDADE

A reunião foi coordenada pelo procurador do MPF, Raphael Rebello Horta Gorgen, que intermediou as negociações. Na ocasião, os representantes dos órgãos públicos explicaram para os indígenas que a legislação municipal proíbe qualquer tipo de comércio ambulante nas principais vias da região central e no entorno da Catedral de Pedra.

Em nome do Poder Executivo, o secretário Alfredo Schaffer apresentou uma proposta inicial que consiste em ceder um espaço adequado em um terreno da Prefeitura localizado no Centro da cidade, na Rua Baden Powell (atrás das cabanas de artesanato), para que a comunidade Kaingang siga comercializando seus produtos. “Podemos montar uma estrutura adequada naquele local, com banheiros, água e saneamento. É uma área que fica próxima a atrativos turísticos, onde existe grande circulação de pessoas”, comentou Schaffer.

AVALIAÇÃO DE ESPAÇOS E NOVA REUNIÃO

Após as negociações as lideranças indígenas informaram que vão avaliar a proposta apresentada pela Prefeitura, também analisarão outras possíveis áreas que possam servir para a comercialização de seus produtos, para então discutirem o tema com suas comunidades. Uma nova rodada de negociações foi agendada para o dia 7 de novembro, quando será realizada outra reunião.

Os representantes do MPF e da Funai solicitaram que os líderes indígenas avaliem com carinho e atenção a proposta recebida. “Em poucas cidades do país presenciamos um encontro como esse! O que está acontecendo aqui em Canela pode servir de modelo para as próximas gerações”, ressaltou Vander Wawrzonkiewicz, coordenador Regional Kaingang da Funai. “Estamos vendo a boa vontade do setor público aqui em Canela em buscar alternativas que sejam positivas para todos os envolvidos. Temos que ter uma solução em breve”, ressaltou o procurador do MPF, Raphael Rebello Horta Gorgen.

Foto: Rafael Zimmermann

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