O Conselho Municipal de Merenda Escolar aprovou a destinação diretamente aos alunos do valor equivalente ao benefício a que cada estudante tem direito pelo Plano Nacional de Merenda Escolar. Este valor será revertido em alimentos, no valor específico recebido pela Secretaria por aluno. O município recebe do Governo Federal (através do PNAE) os seguintes valores por aluno/dia: R$ 1,07 (creches), R$ 0,53 (pré-escola); R$ 0,36 (ensino fundamental e médio); e R$ 0,32 (Educação de Jovens e Adultos).
Assim, de acordo com a modalidade de cada aluno da rede municipal, os mesmos terão direito a um kit de alimentos, preferencialmente composto por itens oriundos da agricultura familiar, nos seguintes valores, referentes ao mês de abril:
Creche: R$ 21,40
Pré-Escola: R$ 10,60
Ensino fundamental: R$ 7,20
Educação de Jovens e Adultos: R$ 6,40
A data de retirada do kit ainda será dia 30 de abril.
Uso autorizado
A secretária municipal de Educação, Maria Gorete Rodrigues da Silva, comenta que este valor oriundo do Governo Federal através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE não pode ter outro uso que não seja a merenda escolar. A destinação destes kits de alimentos às famílias dos alunos da rede municipal foi proposta pela Prefeitura de Gramado e está autorizada através de resolução federal e a nível local pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
