GRAMADO – A partir desta sexta-feira (24), servidores da Secretaria da Cidadania e Assistência Social vão atender as famílias que desejam solicitar o “aluguel social calamidade”. Poderão fazer o agendamento pelo telefone (54) 98418-5312 as famílias proprietárias de imóveis que foram interditados pela Defesa Civil e que ainda estão impedidas de retornar para casa.
Para receber o “aluguel social calamidade”, a família deve ser proprietária de um único imóvel ou ser residente do imóvel interditado. Também é preciso ter realizado o cadastro de desalojado junto a Secretaria de Assistência Social ou nos CRASs.
O benefício será concedido pelo prazo de até 06 (seis) meses, podendo ser renovado por igual período. Cabe salientar que quando houver o retorno da família ao imóvel, o benefício será suspenso. O valor do “aluguel social calamidade” é de R$ 1.375,00 e eventual diferença de valores do aluguel constante no Contrato de Locação é de responsabilidade do locatário (inquilino). Famílias que residiam em imóvel locado, quando ocorreu a situação de calamidade, não fazem jus ao benefício.
Veja a documentação exigida:
RG e CPF; Comprovante de Endereço;
Termo de Interdição da Defesa Civil;
Matrícula do Imóvel ou Contrato de Compra e Venda;
Contrato de locação do imóvel que a família está residindo;
Dados Bancários em nome do locatário (inquilino) (número da agência, da conta corrente e banco) ou Número de PIX (somente CPF do inquilino).
Os atendimentos serão realizados exclusivamente mediante agendamento, na sede da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, localizada no Expogramado, a partir do dia 24 de maio de 2024. Para agendar seu atendimento, entre em contato pelo telefone (54) 98418-5312.
