O Estado do Rio Grande do Sul recorreu da decisão proferida em 1º grau e o Tribunal de Justiça concedeu a antecipação de tutela para determinar a remoção e a permanência do Chico junto ao Zoológico de Sapucaia do Sul. Desde janeiro deste ano Chico vivia solto no Rota das Barragens em São Francisco de Paula. Do local, foi retirado via ação judicial e lavado para um parque em Gramado. No dia 3 passado, também através de ação judicial, Chico pode voltar para casa, mas a nova decisão levou novamente Chico ao cativeiro.
A advogada do Paradouro Rota das Barragens, Daniella dos Santos Pinto, divulgou um comunicado via rede social. “Informo que, a pedido do meu cliente, não iremos recorrer da supramencionada decisão, pelos fatos que passo a expor:
Nesta terça-feira, dia 10, PATRAM e SEMA, em “fiscalização de rotina”, se dirigiram até o Paradouro Rota das Barragens, oportunidade em que buscaram todos os tipos de irregularidades na propriedade.
Não é de hoje que o produtor rural vem sendo tratado pelos órgãos ambientais como um criminoso e, infelizmente, tal fato se repetiu novamente, tendo o Jorge recebido uma Notificação Ambiental por parte da PATRAM, somada a Aplicações de Medidas Administrativas solicitadas pela SEMA.
Em suma, as leis ambientais que deveriam incentivar quem produz, colocam o produtor em uma situação de verdadeiro desamparo e imputam-lhe temor dos órgãos ambientais que, ao invés de protegê-lo, lhe desestimulam cada vez mais a viver no campo.
Além do mais, em que pese ter sido vedada, por ora, a permanência do Chico junto à Família Paradouro, sabemos que nosso principal objetivo foi atingido: garantir o bem-estar daquele animal que foi criado com tanto amor e cuidado pelo Jorge e seus familiares.
Agora, Chico será levado a um local amplo, onde não será utilizado unicamente como atração turística.
A área no Zoológico, embora cercada, é muito mais ampla. Chico conviverá com animais da mesma espécie e seu contato com os visitantes será limitado. Ele receberá alimentação adequada e também os cuidados veterinários para garantir a sua saúde e seu pleno desenvolvimento.
O Paradouro Rota das Barragens, mesmo se sentindo impotente e acuado diante do poder que SEMA e PATRAM carregam consigo na ponta da caneta, junto comigo e com o apoio de toda a população, estará de olho para que Chico seja sempre bem tratado e amado, tanto como foi enquanto estava na posse do Jorge.
Agradecemos o carinho e apoio de todos até aqui e esperamos a compreensão de todos os amigos.”
