O Plenário Júlio Floriano Petersen, da Câmara de Gramado, recebeu na tarde desta terça-feira, dia 24, um encontro entre os parlamentares e as entidades representativas do comércio e do turismo. A intenção foi pontuar dúvidas e sugestões para dois Projetos de Lei que tramitam no Legislativo: o PLO 26/2021, que propõe a concessão da Central de Informações Turísticas; e o PLO 27/2021, que trata da concessão do deck da Praça Major Nicoletti.
As manifestações foram apresentadas por Abrasel, Sindtur, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação de parques e atrações da Serra Gaúcha (Apasg). As colocações destas quatro entidades tratam da preocupação com a execução e com a fiscalização de ambas as concessões – que tratam de áreas centrais de Gramado. A proposta destas entidades é que a construção de projetos com este teor aconteça de modo conjunto: entre os órgãos representativos do turismo, o Legislativo e a Prefeitura de Gramado.
A intenção da Câmara de Vereadores, conforme o presidente Professor Daniel (PT), é adequar e aprimorar ambos os Projetos de Lei antes de irem à votação. “Queremos mais alguns detalhes para termos a segurança de que as concessões acontecerão sem problemas”, atesta.
Concessão da Central de Informações
No Projeto de Lei 26/2021, a Prefeitura de Gramado pretende conceder o uso do prédio da Central de Informações Turísticas de Gramado. A concessão poderá acontecer por cinco anos, podendo ser prorrogada por igual período mediante processo licitatório.
A intenção é a exploração comercial do ponto, como venda de ingressos de parques, passeios e eventos do município. Na justificativa do Executivo está o fato de que a concessão poderá gerar mais uma fonte de renda para o município de Gramado.
Concessão do deck da Praça Major
No Projeto de Lei 27/2021, a Prefeitura de Gramado pretende conceder o deck de 106 metros quadrados situado na Praça Major Nicoletti para comercialização de itens da Griffe Gramado. Anteriormente, a ideia era a instalação de um café – porém, a intenção foi retirada pelo Executivo.
A concessão poderá acontecer por cinco anos, podendo ser prorrogada por igual período mediante processo licitatório.
Foto: Paulo Vargas/Divulgação Câmara de Gramado