Condutores do Rio Grande do Sul serão avisados pelo DetranRS do vencimento da Carteira Nacional de Habilitação por mensagem de celular e e-mail, e não mais apenas por carta enviada pelos Correios. A mudança está prevista na Lei nº 15.384/2019, publicada no DOE de hoje (29).
O aviso será remetido aos condutores até 30 dias antes da data de vencimento da CNH, desde que não haja processo de renovação aberto em um Centro de Formação de Condutores. Agora, o sistema vai verificar quem possui endereço de e-mail e/ou número de celular informados no cadastro e enviar a mensagem eletrônica. A versão física em papel será mantida somente para aqueles condutores que não tiverem essas informações cadastradas.
A remessa do aviso está prevista na Lei nº 14.207/ 2013, que determinava a comunicação via postal. De janeiro a novembro de 2019 foram expedidas 393.944 cartas, com custo total de R$ 660.832,52 para os cofres públicos. As médias mensais foram de 35.813 avisos de vencimento de CNHs, ao custo de R$ 60.075,68. A expectativa é de que esses gastos sejam reduzidos em pelo menos 50% com as mensagens eletrônicas.
Receba os avisos do DetranRS
Interessados em receber esse e outros avisos do DetranRS devem fornecer endereço de e-mail e número de telefone quando realizarem algum serviço nos Centros credenciados do DetranRS e autorizar o envio das mensagens. Também é possível fazer o cadastro via internet, por meio da Central de Serviços, acessível pelo site www.detran.rs.gov.br.
