Entre os dias 20 de dezembro e 06 de janeiro de 2021, período de Recesso do Judiciário, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul reforçou o atendimento para casos de urgência, ou seja, aqueles em que não é possível aguardar o retorno das atividades normais sob pena de risco de vida ou perecimento de direito.
Os atendimentos na instituição estão sendo realizados exclusivamente pelo telefone 0800-2000-129, das 09h às 18h. Os defensores públicos e servidores atuam em regime de plantão.
Entre as demandas consideradas de urgência estão: casos envolvendo medicamentos, cirurgias e internações em que há risco para o paciente; corte de luz ou água; busca e apreensão de crianças e adolescentes em situação de risco por fato recente; pedido de liberdade para presos por dívida alimentar; liberdade provisória para casos criminais recentes; acolhimento emergencial de crianças e adolescentes; e descumprimento de medida protetiva em situações de violência doméstica.
As escalas de sobreaviso para manifestação nos autos de prisão em flagrante (APFs) que ocorrem em todas as cidades do Rio Grande do Sul e os plantões no Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA) e na Área Judiciária da Polícia Civil, em Porto Alegre, seguem normalmente.
Além disso, internamente, há plantões em diversas áreas, como por exemplo, na Tecnologia da Informação, visando a garantir o pleno funcionamento das atividades no uso da rede, do Portal da Defensoria Pública e demais serviços de informática.
Fonte: ASCOM DPE/RS
