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Defensoria Pública reforça atendimentos para casos de urgência durante o Recesso do Judiciário

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Entre os dias 20 de dezembro e 06 de janeiro de 2021, período de Recesso do Judiciário, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul reforçou o atendimento para casos de urgência, ou seja, aqueles em que não é possível aguardar o retorno das atividades normais sob pena de risco de vida ou perecimento de direito.

Os atendimentos na instituição estão sendo realizados exclusivamente pelo telefone 0800-2000-129, das 09h às 18h. Os defensores públicos e servidores atuam em regime de plantão.

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Entre as demandas consideradas de urgência estão: casos envolvendo medicamentos, cirurgias e internações em que há risco para o paciente; corte de luz ou água; busca e apreensão de crianças e adolescentes em situação de risco por fato recente; pedido de liberdade para presos por dívida alimentar; liberdade provisória para casos criminais recentes; acolhimento emergencial de crianças e adolescentes; e descumprimento de medida protetiva em situações de violência doméstica.

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As escalas de sobreaviso para manifestação nos autos de prisão em flagrante (APFs) que ocorrem em todas as cidades do Rio Grande do Sul e os plantões no Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA) e na Área Judiciária da Polícia Civil, em Porto Alegre, seguem normalmente.

Além disso, internamente, há plantões em diversas áreas, como por exemplo, na Tecnologia da Informação, visando a garantir o pleno funcionamento das atividades no uso da rede, do Portal da Defensoria Pública e demais serviços de informática.

Fonte:  ASCOM DPE/RS

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