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Confusão de nomes leva morador de Gramado a condenação de 61 anos; erro é corrigido após atuação da Defensoria


GRAMADO | Um morador de Gramado que havia sido condenado injustamente a 61 anos de prisão conseguiu comprovar que foi confundido com outra pessoa após buscar auxílio da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). O erro ocorreu em um processo relacionado a um crime de estupro registrado no Paraná em 2022.

Ao tomar conhecimento da condenação em seu nome, o homem procurou a Defensoria Pública em outubro do ano passado. Natural do Paraná, ele reside no Rio Grande do Sul desde 2001 e vive atualmente em Gramado. O assistido afirmou que nunca esteve no município paranaense onde o crime ocorreu e que também não conhecia nenhuma das pessoas envolvidas no caso.

Após cerca de cinco meses de atuação da Defensoria Pública e de uma apuração considerada complexa pela Justiça do Paraná, ficou comprovado que houve uma confusão de nomes entre o morador de Gramado e o verdadeiro autor do crime, que possui nome semelhante. Diante da comprovação do equívoco, o nome do assistido foi retirado do processo. Ele foi informado da decisão na quinta-feira (5).

De acordo com o defensor público Igor Menini da Silva, o episódio evidencia a importância da atuação da instituição. “O caso serve para demonstrar de forma inequívoca que, sem a atuação forte da Defensoria Pública do Estado, cumprindo sua missão institucional de acolhimento no atendimento, não seria possível colaborar para o aperfeiçoamento da Justiça”, afirmou.

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