GRAMADO | A Prefeitura de Gramado informou que o Concurso Público nº 01/2025 do Magistério permanece suspenso de forma cautelar e preventiva. Segundo a administração municipal, a medida é temporária e tem como objetivo garantir a lisura do processo, não representando, neste momento, o cancelamento ou a anulação definitiva do certame.
De acordo com nota oficial divulgada pelo município, a Secretaria da Administração, com respaldo de parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Município (PGM), iniciará os procedimentos para a rescisão unilateral do contrato com o Instituto Legalle, banca responsável pela organização do concurso. A decisão é motivada por supostos descumprimentos contratuais atribuídos à empresa.
A Prefeitura informou ainda que serão instaurados novos procedimentos administrativos para apurar a extensão dos possíveis prejuízos causados pela banca organizadora. Paralelamente, o município avalia os impactos da rescisão contratual para definir os próximos encaminhamentos relacionados ao concurso.
Enquanto a administração conduz as investigações, um grupo de candidatos aprovados nas etapas já concluídas e considerados aptos na avaliação psicológica encaminhou manifestação demonstrando preocupação com a suspensão do certame e com a possibilidade de eventual cancelamento ou anulação ampla do concurso.
No documento, os candidatos afirmam que todas as fases das quais participaram ocorreram dentro da normalidade e que não identificaram situações que justificassem prejuízo aos concorrentes aprovados e considerados aptos. Eles destacam que não são contrários à apuração de questionamentos apresentados por candidatos avaliados como inaptos, desde que o processo ocorra com transparência, seriedade e respeito ao devido processo administrativo.
Os signatários defendem que eventuais medidas corretivas preservem os atos considerados válidos e os direitos dos candidatos que cumpriram regularmente todas as exigências previstas em edital. O grupo também informou que está se mobilizando juridicamente para acompanhar o caso e buscar a garantia de seus direitos, citando possíveis prejuízos pessoais, profissionais e financeiros em caso de cancelamento do concurso.
Por fim, os candidatos solicitaram que a averiguação administrativa seja concluída com celeridade, que os resultados sejam divulgados de forma transparente e que seja apresentada uma previsão para a retomada do cronograma do concurso.
A Prefeitura ressaltou que novas informações sobre o andamento do processo serão divulgadas exclusivamente pelos canais oficiais de comunicação do município.
