O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gramado (COMDICA), recebeu um espaço próprio para sua atuação. Em reunião com a Secretaria da Cidadania, Assistência Social e Defesa Civil, o Executivo Municipal cedeu um espaço localizado junto à Alta Complexidade, na Rua Augusto Bordin, 206, no bairro Floresta.
A secretária da Cidadania, Vera Simão disse que este é um momento importante. “É a primeira vez que o COMDICA terá um espaço físico e isso vai proporcionar melhores condições de trabalho, refletindo lá na ponta, junto às crianças e adolescentes. O Conselho tem como função deliberar, propor, refletir e debater questões sobre direitos humanos de crianças e adolescentes e isso é fundamental para uma sociedade mais humana”, destacou.
Sobre o COMDICA
O Conselho Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente tem a função de renovar os registros das entidades de atendimento de crianças e adolescentes, deliberar sobre o Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), promover e divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), acompanhar e monitorar políticas públicas de atendimento, presidir o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e nomear, dar posse e atuar na apuração de irregularidades no Conselho Tutelar.
Crédito: Ascom/PMG
