14 C
Canela
sexta-feira, junho 21, 2024
spot_imgspot_img
spot_img
spot_img
spot_imgspot_img
InícioPolíticaCâmara de Gramado aprova projeto que institui Turma Volante Municipal

Câmara de Gramado aprova projeto que institui Turma Volante Municipal

Publicidade

A Câmara de Vereadores de Gramado aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 062/2022, do Executivo Municipal, que institui Turma Volante Municipal (TVM) e estabelece gratificação por exercício de função aos fiscais de posturas. A TVM desempenhará as atividades de fiscalização de mercadorias em trânsito no Município através do Programa de Integração Tributária do Estado (PIT), nos termos do convênio firmado entre o Estado do RS e a Federação das Associações de Município do Rio Grande do Sul (Famurs).
De acordo com a proposta, o Poder Executivo fica autorizado a instituir Gratificação por exercício de Função (GF) aos servidores que compõem a Turma Volante Municipal. A gratificação será de R$ 3 mil reais, paga mensalmente, através de recurso repassado pelo Estado, rateada proporcionalmente entre os fiscais de posturas participantes da TVM. O PLO 062/22 foi aprovado por unanimidade.

Repasse de até R$ 25 mil aprovado
Na mesma sessão foi aprovado o PLO 066/2022, também de forma unânime, que autoriza o Executivo a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – Cáritas. O valor é de até R$ 25 mil reais, oriundos da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, encaminhados através de emenda impositiva de autoria dos vereadores Rosi Ecker Schmitt (Progressistas) e Neri da Farmácia (Progressistas). O repasse terá a finalidade de fomentar e executar os serviços do projeto “Mão na Massa” apresentado pela entidade.

Publicidade

Foto: Letícia de Lima/Câmara de Gramado

Publicidade

Publicidade


Publicidadespot_img
Artigos Relacionados
Leia também
CANELA - Em um esforço para avaliar e apoiar a comunidade cultural de Canela, a Secretaria de Turismo e Cultura, através do Departamento de Cultura, lançou um formulário intitulado “Levantamento da Situação dos Agentes Culturais do Município de Canela...
GRAMADO - A Polícia Civil, através da DP de Gramado, apreendeu na tarde desta quinta-feira (20/06) máquinas de caça níqueis que estavam em funcionamento em um bar na cidade.A Delegada Fernanda Aranha refere que as máquinas foram apreendidas configurando...
Publicidade
Publicidade
Publicidade

Populares

Leia Mais

Iniciar conversa 👍
1
Seja bem vindo!
JD Canela
Olá! 😀
Quer receber notícias no seu WhatsApp?
Entre no nosso Canal de notícias.
Nos envie um "oi" e te enviamos o link para participar.