15.3 C
Canela
domingo, 12 abril, 2026
spot_img
InícioPrefeituraAdministração Pública isenta taxas para microempreendedores individuais

Administração Pública isenta taxas para microempreendedores individuais

A gestão do prefeito Nestor Tissot e do vice-prefeito Luia Barbacovi trabalha ativamente para incentivar os micro e pequenos empresários, fomentando a economia da cidade. Através das Secretarias da Fazenda e Inovação, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais, os microempreendedores individuais (MEIs), foram isentados de várias taxas.

A medida foi feita por meio de uma Lei Complementar que altera os dispositivos da Lei nº 2158/2003 do Código Tributário Municipal. Com isso, os MEIs tiveram todos os custos de taxas zerados. Não é mais preciso pagar para abertura, inscrição, registro, funcionamento, alvará, licença, cadastro, alterações, procedimentos de baixa e encerramento. Também foram zerados os valores de taxas relativas ao licenciamento, vistoria e fiscalização.

“A Sala do Empreendedor tem papel fundamental neste tipo de demanda, afinal, estamos em contato direto com os empreendedores da cidade. É compromisso da Administração diminuir a burocracia e incentivar o empreendedorismo, que gera riqueza para a comunidade”, destaca Ike Koetz, secretário da pasta.

Artigos Relacionados
Leia também
Pela primeira vez, festival estudantil aceitará inscrições de alunos de todas as redes de ensino do Rio Grande do Sul. Prazo vai até 10...
NOVA PETRÓPOLIS | No começo da noite de sexta-feira (10/04), a Brigada Militar de Nova Petrópolis, juntamente com a Polícia Civil, prendeu um indivíduo...

Publicidade

Populares

Publicidade

Leia Mais

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img