BRASIL | Uma nova regra relacionada aos capacetes para motociclistas começa a valer em 1º de julho de 2026 em todo o Brasil, e quem utiliza moto no dia a dia deve ficar atento às mudanças. A medida faz parte da Portaria nº 314/2025 do Inmetro e altera a forma de certificação dos equipamentos vendidos no país.
Na prática, os capacetes comercializados a partir dessa data deverão trazer um novo selo digital com QR Code, substituindo o antigo adesivo de conformidade. O objetivo é aumentar a segurança dos consumidores, facilitar a fiscalização e combater a venda de produtos falsificados ou sem aprovação técnica. Com o código, será possível verificar a autenticidade do item por meio do celular.
A mudança, no entanto, não obriga motociclistas a trocar imediatamente o capacete que já utilizam, desde que o equipamento esteja em boas condições e dentro das exigências atuais de trânsito. A nova regra vale principalmente para fabricantes, distribuidores, lojistas e para os capacetes novos colocados à venda no mercado.
O cronograma de adaptação foi definido pelo Inmetro. Fabricantes e importadores já precisaram migrar para o novo padrão, enquanto comerciantes poderão vender estoques com o selo antigo até 30 de junho de 2026. Depois disso, somente capacetes com o novo selo digital poderão ser comercializados legalmente.
Para os motociclistas, a principal orientação é redobrar a atenção no momento da compra. Especialistas recomendam evitar produtos sem procedência, sem selo oficial ou vendidos por preços muito abaixo do mercado, já que capacetes irregulares podem não oferecer a proteção necessária em caso de acidente.
Além do selo, seguem valendo as exigências tradicionais do Código de Trânsito Brasileiro: uso correto do capacete afivelado, viseira adequada e equipamento em boas condições de conservação.
Com a nova norma, o governo busca modernizar o sistema de certificação e garantir que os motociclistas brasileiros tenham acesso a equipamentos realmente seguros. Quem pretende comprar capacete novo nos próximos meses deve observar se o modelo já está adaptado às novas regras.
