Para atender uma demanda antiga e com o objetivo de agilizar os processos, a partir desta semana, os cartórios, os contribuintes, corretores, contadores e demais profissionais do ramo imobiliário poderão fazer toda a tramitação de análise e expedição das guias de informações do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) pela internet. A informação foi divulgada pela Prefeitura de Gramado através da Secretaria da Fazenda.
De acordo com Fernando Fisch, supervisor de ITBI da Secretaria da Fazenda, nesta primeira fase, serão liberados acessos exclusivamente a tabelionatos, serventias notariais, ofícios de registros públicos, imobiliárias, assessorias jurídicas e escritórios de contabilidade, os quais deverão solicitar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis sempre em nome da pessoa jurídica responsável pela transmissão do imóvel.
“O acesso ao novo serviço se faz necessário em função da pandemia de Covid-19, na qual o município, prezando sempre pela segurança sanitária de todos os contribuintes e servidores, tem buscado continuamente a redução do trânsito de documentos físicos, diminuindo assim os vetores de propagação do vírus”, disse Fernando. “Esperamos o novo serviço traga agilidade, eficiência e solidez aos processos imobiliários em nossa região”, completou.
Para realizar solicitações através da internet basta informar o CNPJ cadastrado junto ao município para registrar e validar a solicitação. Caso o CNPJ do requerente não possua cadastro junto ao município, é preciso cadastrá-lo na própria ferramenta, acompanhado de endereço de e-mail válido o qual será utilizado como acesso à plataforma, assim como envio dos andamentos e pareceres dos processos.
Segundo o servidor, o procedimento para gerar o imposto segue o mesmo, sendo necessário o preenchimento do formulário, além da apresentação da matrícula atualizada com, no máximo, 90 dias de sua emissão pelo Ofício de Registros Públicos de Gramado, contrato social e/ou contrato de financiamento imobiliário, conforme o caso. Todas as informações necessárias seguem disponíveis no manual publicado no site do município.
Para o vice-prefeito Luia Barbacovi a medida atende as demandas do setor imobiliário responsável pela geração de empregos e renda. “Esse serviço é uma forma que a Administração busca para agilizar e desburocratizar os trâmites do Executivo. O setor é muito importante na geração de emprego e renda, assim entendemos ser uma medida fundamental”, explicou.
A plataforma pode ser acessada aqui:
