Em janeiro, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), através da 7ª Delegacia Penitenciária Regional (7ªDPR), iniciou a instalação de quatro tanques para criação de tilápias no Presídio Estadual de Canela.
A iniciativa é o primeiro passo para a implantação de um projeto inovador que atingirá sete unidades prisionais da região, um sistema de aquaponia, método que utiliza técnicas de hidroponia básica para cultivo de plantas, aproveitando a água com nutrientes produzidos pelos peixes (na aquicultura) em vez das soluções nutritivas usadas nos sistemas hidropônicos tradicionais.
O projeto, construído em parceria com o Instituto Federal de Bento Gonçalves, trará inúmeras vantagens para o sistema prisional e, em consequência, para toda a sociedade. O cultivo de tilápias resume-se na aquisição de alevinos em sua fase inicial e proporcionar as condições adequadas para o desenvolvimento dos peixes, até os seis meses de idade, quando se estima que atinjam um peso médio de 800 gramas – que servirão para a alimentação de todos na unidade prisional.
De forma genérica, o processo em si é circular, com a utilização de filtros, que permitirão a utilização da água da criação dos peixes, que, com seus dejetos, serve para adubar a horta, que, por sua vez, vai fornecer hortaliças, como a alface, ou mesmo minhocas, para a alimentação das tilápias.
Além disso, o sistema como um todo, que prevê a utilização de mão de obra prisional de 210 presos em toda a região, formará profissionais habilitados a trabalharem na área, quando em liberdade.
No caso de Canela, que já iniciou curso com 30 apenados, a instalação dos tanques foi uma contrapartida do Rotary Club de Gramado ao trabalho desenvolvido pelos servidores na comercialização de produtos no Natal Luz, de novembro a de janeiro.
Uma das particularidades da implementação do sistema na região é a necessidade da utilização de estufas, tendo em vista o clima adverso para a criação dos peixes, sendo, por isso, fundamental a colaboração das comarcas dos municípios dos presídios contemplados no projeto. Dessa forma, a direção da 7ª DPR já encaminhou os projetos, estabelecendo parceria com o Judiciário de Caxias do Sul, São Francisco de Paula, Canela, Guaporé, Nova Prata, Bento Gonçalves e Vacaria — a previsão é de que até março as sete unidades selecionadas já estejam com o processo implementado.
Segundo o superintendente da Susepe, Mateus Schwartz, “a Superintendência está aberta à parceria com vários atores sociais para desenvolver projetos de porte como esse, que estão dentro de suas prioridades, aliando inovação, sustentabilidade, formação e trabalho prisional”.
Já para o diretor do Departamento de Tratamento Penal da Susepe, Cristian Colovini, “projetos inovadores, que fogem do tradicional e contam com o apoio da comunidade, assim como das varas de execução criminal locais, fortalecem as relações, também servindo para inspirar outros estabelecimentos prisionais e regiões a ampliarem a oferta de trabalho prisional”.
O delegado penitenciário Fernando Demutti, por sua vez, afirma que, “além das vantagens da implantação do projeto, do ponto de vista econômico, cabe salientar que contempla as três áreas sensíveis ao tratamento penal (educação, trabalho e saúde); uma vez que os presos receberão o curso de qualificação, terão remissão pelos dias trabalhados na manutenção do sistema, e a introdução da tilápia na alimentação”.
Principais vantagens da aquicultura
• Pode ser realizada em tanques. Cada unidade será composta por seis tanques de 5.000 litros, ideais para o espaço disponível no estabelecimento prisional.
• Produção ecológica, livre de defensivos químicos;
• Criação de produto agropecuário (tilápias);
• Uso otimizado da água;
• Possibilidade de cultivo intensivo em pequenas áreas;
• Produção em ambientes diversos; produção simples;
• Materiais de construção de baixo custo;
• Não requerem água com grande quantidade de oxigênio, resistindo muito bem a alterações bruscas de temperatura.
• São fáceis de alimentar e se reproduzem com facilidade.
Vantagens para o sistema penitenciário
• Curso de qualificação para 30 apenados da unidade;
• Oportunidades de liga laboral (auxiliando na redução da superlotação carcerária);
• Melhora na alimentação dos servidores e das pessoas privadas de liberdade;
• Redução de custos para o Estado;
• Oportunidade de trabalho em atividade rentável para os apenados após o término da pena.
Vantagens para o sistema penitenciário
• Curso de qualificação para 30 apenados de cada unidade;
• Oportunidades de liga laboral (auxiliando na redução da superlotação carcerária);
• Melhora na alimentação dos servidores e das pessoas privadas de liberdade;
• Redução de custos para o Estado;
• Oportunidade de trabalho em atividade rentável para os apenados após o término da pena.
Texto Breno Serafini/Ascom Susepe
