CANELA | O presidente da Câmara de Vereadores de Canela, Felipe Caputo, participou de uma reunião com o vereador Cabo Antônio, o secretário municipal de Trânsito, Adriel Buss, e representantes da categoria dos taxistas para discutir ajustes na legislação que regulamenta o serviço de táxi no município.
O encontro foi realizado após representantes dos taxistas procurarem o vereador Cabo Antônio para relatar dúvidas e preocupações em relação às alterações promovidas na lei da categoria. Diante da demanda, Felipe Caputo também foi convidado a participar da reunião, contribuindo com o diálogo entre o Legislativo, o Executivo e os profissionais.
Durante a conversa, o secretário Adriel Buss explicou que a recente alteração na legislação, que ampliou de 10 para 15 anos a idade máxima dos veículos utilizados como táxi, acabou gerando uma mudança na redação que passou a exigir a vistoria anual do Inmetro para todos os veículos da categoria. Segundo o secretário, a intenção original do projeto era manter essa exigência apenas para os táxis com mais de 10 anos de uso.
Como encaminhamento da reunião, ficou definido que será elaborado um novo Projeto de Lei para corrigir a redação da norma, restabelecendo o objetivo inicial da proposta. A intenção é manter a vistoria mecânica semestral para toda a frota e exigir a inspeção do Inmetro apenas para veículos com mais de 10 anos de fabricação.
Para Felipe Caputo, o diálogo entre o poder público e os profissionais é fundamental para que a legislação atenda às necessidades da população sem gerar impactos desnecessários para quem trabalha no setor.
“Nosso compromisso é ouvir as demandas da comunidade e buscar soluções construídas pelo diálogo. Quando identificamos que uma redação pode produzir efeitos diferentes do que se pretendia, é importante trabalhar conjuntamente para aperfeiçoar a legislação”, destacou o presidente da Câmara.
Ao final da reunião, os participantes concordaram em construir a proposta de forma alinhada entre a Secretaria de Trânsito, os vereadores e os representantes dos taxistas, buscando uma solução que preserve a segurança dos usuários, ofereça segurança jurídica aos profissionais e mantenha o equilíbrio da legislação municipal.
