CANELA | Devido à constante variação nos preços dos combustíveis, o Procon de Canela intensificou, desde o início de março, as ações de fiscalização nos postos do município. A iniciativa tem como objetivo verificar possíveis aumentos injustificados e garantir a proteção dos direitos dos consumidores.
Durante a ação, todos os postos da cidade foram oficiados a encaminhar ao órgão as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis. A documentação está sendo analisada para identificar se houve elevação de preços sem a correspondente variação nos valores praticados pelas refinarias.
Conforme o Procon, parte dos estabelecimentos já enviou os documentos solicitados, que seguem em avaliação. Caso seja constatado aumento indevido, sem a devida justificativa de custo, os responsáveis estarão sujeitos às sanções previstas na legislação, incluindo autuação.
O órgão ressalta que a fiscalização das refinarias é de competência do Procon Estadual e da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor.
Mais informações podem ser obtidas diretamente no Procon de Canela, localizado na Rua Dom Pedro II, nº 8, sala 1, pelo telefone (54) 3282-5121, WhatsApp (54) 99138-1905 ou pelo e-mail [email protected].
Texto: Vanessa Ozório/Prefeitura de Canela
