Ação foi realizada durante uma fiscalização de rotina do órgão.
Durante uma fiscalização rotineira o Procon de Canela em conjunto com o Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Canela constatou uma irregularidade na comercialização de produtos alimentícios em dois supermercados do município. A ação ocorreu no dia 08 de novembro e foi identificado que ambos os estabelecimentos vendiam diversos tipos de produtos com datas de vencimento expiradas, produtos que venceram na semana anterior até produtos vencidos desde 2022.
No total, 417 itens foram retirados de circulação e descartados imediatamente. Os itens variavam entre óleo de cozinha, pães, ovos em conserva, batata palha, salames, queijos, margarina, requeijão, massas refrigeradas, peixes congelados, leites condensados, panetone, biscoitos, cereais infantis e inclusive papinhas para crianças. A ação resultou na emissão de dois Autos de Constatação, um documento utilizado pelo Procon para registrar, no momento da inspeção, a situação real constatada no local. Em geral, o Auto de Infração é lavrado com base nos fatos e constatações descritas no Auto de Constatação, servindo como embasamento para eventuais penalizações.
A irregularidade foi identificada após a realização das pesquisas de preços que ocorrem mensalmente pelo Procon. Além de monitorar os preços praticados pelos estabelecimentos, o órgão verifica rigorosamente a validade dos produtos comercializados, garantindo que os consumidores não sejam lesados por produtos vencidos.
De acordo com a coordenadora do Procon, Deisi Eliani Stange, o órgão segue empenhado para garantir os direitos dos consumidores. “Estamos empenhados em garantir que os estabelecimentos respeitem essa legislação e que os consumidores estejam plenamente informados sobre seus direitos. Nosso objetivo é assegurar que todos tenham acesso a produtos seguros e dentro da validade. Continuaremos a fiscalizar de maneira rigorosa”, comenta a coordenadora.
O consumidor que identificar produtos fora do prazo de validade, pode enviar uma mensagem de WhatsApp, através do número (54) 99138-1905 ou ligar para o número (54)3282-5121 que o estabelecimento poderá ser fiscalizado.
