O prefeito Constantino Orsolin participou na manhã de hoje (13), da videoconferência da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
A reunião Plano de Enfrentamento ao Covid-19 contou com mais de 220 prefeitos e prefeitas. Na ocasião, o prefeito de Palmeira das Missões e presidente da Famurs, Eduardo Freire, sinalizou que tanto o presidente da CNM, Glademir Aroldi, quanto a equipe técnica da federação têm feito muito para auxiliar os Municípios, da melhor forma possível. “A situação é como um estado guerra, pressão por todos os lados”, disse Freire, se referindo a tensão dos últimos dias. Ele lembra que não é fácil, pois implica na vida das pessoas.
Na sequência, Aroldi informou que a CNM tem trabalhado na busca de recursos junto ao Governo Federal para diminuir o impacto econômico ocasionado pelo surto do Coronavírus. Entre as articulações, está a solicitação para que a União complemente a diferença de arrecadação de ICMS em relação à 2019. Os presidentes da Famurs e da CNM também informaram que as entidades pleiteiam a suspensão do pagamento dos precatórios, criando linhas de crédito, conforme previsto na Emenda Constitucional 99/2017. Na última quinta-feira (9), inclusive, formalizaram o pedido em videoconferência com o Presidente do Tribunal de Justiça, Voltaire de Lima Moraes.
O prefeito de Canela, Constantino Orsolin, solicitou informações sobre emendas parlamentares e dívidas do Estado. Sobre as emendas, Aroldi informou a realocação de todas para a saúde, mas, segundo ele, a verba precisa ser antecipada e flexibilizada. “Precisamos de recursos para investimentos, custeio e folha de pagamento. Temos seis milhões de colaboradores, e vai faltar recursos para o pagamento, então, precisamos flexibilização para usarmos no que for preciso”, salientou.
Sobre as dívidas do Estado, inclusive as judicializadas, o presidente da Famurs falou sobre a articulação da entidade com o governo do estadual em busca do melhor caminho.
O prefeito Constantino Orsolin destacou que a videoconferência foi de extrema importância para os municípios que precisam de atenção dos governo estadual e federal. “Parabenizo a Famurs e a CNM pelo apoio que estão dando as reivindicações dos municípios”, finalizou Orsolin.
