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quinta-feira, outubro 10, 2024
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InícioPrefeituraObras em loteamento irregular foram embargadas em Canela

Obras em loteamento irregular foram embargadas em Canela

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Operação conjunta mobilizou Prefeitura, Patram e Polícia Civil.

O combate as construções em loteamentos clandestinos e as invasões de áreas segue no foco do Poder Executivo e das forças de segurança do município. No início desta semana uma operação conjunta envolveu servidores do Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Canela, policiais da Patram – 2ª Pelotão de Policiamento Militar Ambiental e da Polícia Civil, com o objetivo de coibir o avanço de construções em uma área localizada no bairro São Luiz.

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No loteamento irregular a equipe constatou a construção de cinco novas edificações, sendo que algumas são de grande porte. As obras foram imediatamente embargadas pelos servidores da Prefeitura e um indivíduo que já havia sido notificado acabou detido pelas forças de segurança pela prática de crime ambiental. “O que impressionou desta vez foi o tamanho das construções, com obras grandes, sem nenhuma documentação e que certamente colocariam em risco as pessoas que fossem residir nestes locais”, alerta José Everaldo da Silva, diretor do Departamento de Fiscalização.

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INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS E ÁREAS ESTÃO DISPONÍVEIS NA PREFEITURA

A especulação imobiliária em áreas públicas invadidas, o comércio de terrenos em loteamentos irregulares e o alto preço dos imóveis em Canela e na região acabam fazendo com que muitos cidadãos busquem alternativas que não estão de acordo com a legislação. O secretário de Meio Ambiente, Alfredo Schaeffer, destaca que o parcelamento do solo (loteamento e venda de terrenos) sem projeto aprovado e sem licenciamento ambiental é configurado como crime contra a administração pública e crime ambiental. “Muitas pessoas acabam sendo vítimas, comprando terrenos em loteamentos clandestinos sem saber”, avalia o secretário.

Para evitar prejuízos e transtornos o Departamento de Fiscalização da Prefeitura está à disposição da população para prestar informações, esclarecer dúvidas sobre terrenos, matrículas e áreas, e também receber denúncias. O contato pode ser feito pelo telefone de plantão: (54) 9.9176-9498. “Vender terrenos clandestinos ou desrespeitar os embargos das obras são crimes! Vamos continuar atuando em parceria com os órgãos de segurança”, ressalta o fiscal Saulo Pavan Ecker.

Fotos: André Fernandes

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