SÃO FRANCISCO DE PAULA – Em uma operação que expõe, mais uma vez, as feridas abertas da exploração laboral no agronegócio gaúcho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, na última quinta-feira (19/03), 11 pessoas submetidas a condições análogas à de escravo. O flagrante ocorreu em uma propriedade na localidade de Lajeado Grande, no interior de São Francisco de Paula.
Segundo a fiscalização, os trabalhadores estavam no local desde outubro de 2025, após promessa de registro em carteira, pagamento diário e fornecimento de moradia e alimentação. No entanto, as condições acordadas não foram cumpridas. Os trabalhadores, com idades entre 17 e 53 anos, haviam sido atraídos pela promessa de um pagamento diário de R$ 125,00, além de moradia e alimentação gratuitas. A realidade encontrada pelos fiscais, entretanto, passava longe do acordo verbal: o grupo trabalhava na colheita de alho e no cultivo de tomates há mais de 30 dias sem receber um único centavo.
A força-tarefa identificou um cenário de degradação humana e total desrespeito à legislação vigente. Entre os resgatados, chamou a atenção a presença de duas mulheres indígenas e um adolescente de 17 anos. Trabalhadores vindos de diferentes regiões, todos sem registro formal e sem terem passado por exames médicos admissionais.
O relatório da fiscalização descreve alojamentos em condições precárias, onde o direito básico à higiene era ignorado. As instalações sanitárias estavam em péssimo estado de conservação, e não havia o fornecimento adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), essenciais para o manejo das lavouras.
“A exploração se camufla em promessas de dignidade, mas entrega apenas o abandono. Encontrar um adolescente e mulheres indígenas nessa situação reforça a vulnerabilidade extrema de quem busca o sustento no campo”, aponta o relatório preliminar do MTE.
Apesar da gravidade dos fatos, não houve prisões em flagrante no momento da operação. Contudo, o empregador enfrentará sanções administrativas e jurídicas severas. O MTE agora coordena as seguintes ações: cálculo de verbas rescisórias, garantir que o tempo trabalhado seja pago retroativamente, recolhimento de FGTS e regularização das obrigações previdenciárias. Encaminhamento das vítimas para o benefício de três parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhadores resgatados.
A operação segue em andamento para apurar a responsabilidade criminal dos envolvidos junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Polícia Federal.
