CANELA/GRAMADO – O governador Eduardo Leite anunciou, na segunda-feira (29/1), no Palácio Piratini, a ampliação em 20% do valor repassado por meio do Programa de Incentivos Hospitalares (Assistir). O governo também atualizou alguns critérios de distribuição dos recursos. Anualmente, o repasse terá um aumento de R$ 164,5 milhões, passando de R$ 818,6 milhões para R$ 983,1 milhões. O anúncio contou com a presença da secretária da Saúde, Arita Bergmann e do Subchefe da Casa Civil do RS, Gilberto Cezar. O Hospital de Caridade de Canela (HCC) deverá receber um total de R$ 2.334.193,00, enquanto que o Hospital São Miguel será contemplado com R$ 3.895.694,00.
Para este ano, a Secretaria da Saúde (SES) fez uma revisão nos critérios técnicos usados para a divisão dos valores entre as entidades beneficiadas. Houve, por exemplo, atualizações das produções hospitalares utilizadas como referência para o cálculo, de 2019 para 2022. Também foi reajustado o valor de referência da Unidade de Incentivo Hospitalar (UIH) em 4,043%, levando em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2023.
Alguns serviços tiveram aumento nos pesos usados no cálculo, como os partos e as Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) – que agora pesam, respectivamente, 100% e 44% na fórmula de distribuição dos recursos. Também foram ampliados em 10 vezes os valores encaminhados como suplementação para porta de entrada de Prontos-Socorros.
Sobre o Assistir
O Assistir foi lançado em agosto de 2021 com o objetivo de fomentar ações e serviços de saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Formulado a partir de uma nova sistemática, o programa tornou a distribuição de recursos públicos mais equânime e racional. Foi estabelecido um regime de transição, com a notificação de todos os prestadores do SUS no Estado, inclusive dos municípios com gestão hospitalar própria.
O programa possui valor pré-fixado, que é repassado aos Fundos de Saúde dos Municípios com gestão hospitalar própria ou diretamente aos hospitais contratualizados pelo Estado. A transferência é condicionada à habilitação e ao cumprimento dos requisitos do programa.
Além dos repasses do Assistir, os hospitais que atendem pelo SUS recebem os recursos de custeio, que corresponde ao pagamento de acordo com a realização de serviços (como consultas, exames e cirurgias), por financiamento federal (chamado de Teto MAC).
