Considerando o decreto estadual publicado nesta sexta-feira (23), que autorizou a cogestão na educação, possibilitando o retorno presencial das aulas de educação Infantil e 1° e 2°anos do ensino fundamental, a Prefeitura de Gramado, por meio da Secretaria da Educação, informa que por prudência aguardará a decisão definitiva do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no processo que trata da suspensão das aulas presenciais enquanto se mantiver o quadro de bandeira preta no estado, independente de flexibilizações, cujo julgamento está previsto para ocorrer quarta-feira (28). A decisão poderá impactar na liberação concedida pelo decreto de ontem.
Sendo a decisão favorável ao retorno, a Secretaria da Educação precisará cumprir com requisitos sanitários e buscar novamente autorização junto ao Conselho Municipal de Educação e à Vigilância Sanitária para a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais. Ainda, será necessário organizar o retorno, readequando o transporte, a alimentação e logística nas escolas. Portanto, pensando em um retorno organizado e seguro, as aulas presenciais nas escolas municipais de Gramado estão previstas a partir do dia 3 de maio, se mantida as autorizações estaduais e judiciais.
