Em seu primeiro ato de gestão, o prefeito de Nova Petrópolis, Jorge Darlei Wolf, e o vice-prefeito Martim Wissmann enviam à Câmara de Vereadores um projeto de lei que propõe a redução média de 15% na remuneração de cargos comissionados. Aliada a outras medidas, a proposta apresentada deve gerar uma economia anual de, aproximadamente, R$ 850 mil aos cofres públicos.
“Trata-se de uma economia extremamente significativa para a realidade de Nova Petrópolis, mas é muito importante frisar que com ela, não estaremos abrindo mão da qualidade dos serviços prestados à comunidade”, salienta o prefeito, Jorge Darlei Wolf.
Darlei e Martim apresentaram os detalhes da proposta aos vereadores na manhã de sábado, dia 2 de janeiro. A reunião também contou com a presença do secretário Municipal de Administração, Bruno Seger, e de assessores dos dois Poderes. O projeto de lei foi enviado formalmente ao Legislativo na manhã desta segunda-feira, 4, o primeiro dia útil da nova gestão municipal.
O prefeito Jorge Darlei Wolf solicitou tramitação do Projeto de Lei 001/2021 em regime especial e convocou os vereadores para uma sessão extraordinária na noite desta segunda-feira. A expectativa é de votação na mesma sessão. “Precisamos confirmar estas medidas já no primeiro dia de governo para que a equipe possa desempenhar as funções dentro da Administração Municipal”, reforça o vice-prefeito Martim Wissmann.
Detalhes do projeto
De acordo com o projeto enviado ao Legislativo, em média, os salários dos cargos comissionados serão reduzidos em 15%. Até então, a classificação dos CCs variava de 1 a 8. Pela nova legislação, a classificação irá até 11, mas com salários limitados ao que era o antigo padrão 8.
Além disso, está sendo proposto um reescalonamento em diversos cargos, o que inclui uma nova organização administrativa do quadro de servidores e a eliminação de discrepâncias. Estão sendo extintos 18 cargos e outros 18 serão criados, mas nem todos serão ocupados inicialmente. “A economia que prevemos, de R$ 850 mil ao ano, ocorrerá mesmo com a ocupação de todos os cargos existentes e novos. Ou seja, inicialmente a Administração Municipal irá poupar mais do que o projetado por não ocupar todos os cargos de confiança disponíveis no quadro”, destacou o prefeito.
Entre os cargos a serem extintos estão os de secretário adjunto da Fazenda e secretário adjunto da Administração. Já entre os novos cargos, destaque para o de coordenador especial de práticas ambientais, vinculado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e o de coordenador especial para a indústria e do comércio, vinculado à Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio. Por enquanto, ambos permanecem sem ocupação.
Por assumir a Secretaria da Saúde, Martim Wissmann não receberá salário de vice-prefeito. Desta forma, serão economizados em torno de R$ 90 mil ao ano.
Também está sendo padronizado o valor das funções gratificadas (FGs). “Hoje o percentual que pode ser pago como FG varia entre 41% e 53%. Estamos propondo uma faixa única, de 43% para todos”, completou Darlei.
