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sexta-feira, 19 setembro, 2025
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Fiscalização interdita estabelecimento por descumprir decreto estadual

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O Departamento de Fiscalização com apoio da Briga Militar e Polícia Civil interditou na tarde de ontem (3), um estabelecimento em funcionamento na rua João Pessoa. O fechamento foi motivado pelo descumprimento do decreto estadual de bandeira preta, que restringe as atividades comerciais como forma de conter o avanço do coronavírus na cidade.

O local é uma loja de calçados e vestuário que já tinha sido notificada por descumprimento das regras. O proprietário do estabelecimento foi encaminhado a delegacia de polícia para registro de ocorrência e a pena por descumprimento é de seis meses a um ano de detenção.

Na manhã de ontem a fiscalização também multou uma revenda de carros que após notificada três vezes insistia em realizar atendimento ao público.
“Estabelecimentos que não são considerados como serviços essenciais não podem funcionar enquanto vigora a bandeira preta. A Prefeitura e as forças de segurança fazem a sua parte através do trabalho de fiscalização, primeiro adverte, depois notifica e persistindo o descumprimento multamos e ou interditamos” relata o chefe do Departamento de Fiscalização da Prefeitura, Luiz Antônio Magrini Macedo.

A população pode também denunciar quem não cumpre o decreto estadual pelo fone (54) 991769498 (fiscalização) ou 54 984346389 (Brigada Militar, denúncias após as 20h (apenas whatsapp).

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