Na manhã desta sexta-feira (10) aconteceu o fórum das entidades não governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gramado (COMDICA), que elegeu as entidades que vão compor o conselho no próximo biênio, de 2023 até 2025.
As entidades participantes e eleitas foram
1- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Gramado
2- Mitra Diocese de Novo Hamburgo – PAMA
3- CIEE
4- Instituto Santíssima Trindade
5- Associação Hajime
O Conselho Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente tem a função de renovar os registros das entidades de atendimento de crianças e adolescentes, deliberar sobre o Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), promover e divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), acompanhar e monitorar políticas públicas de atendimento, presidir o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e nomear, dar posse e atuar na apuração de irregularidades no Conselho Tutelar.
