Cancelamento da dívida se deu por causa da situação de emergência decretada pelo município em razão da estiagem.
A prefeitura de São Francisco de Paula cancelou os débitos do Programa Troca-Troca Safra 2022/2023 e está ressarcindo os produtores que receberam sementes e já haviam feito o pagamento. A medida ocorre em razão da Resolução Estadual nº 003/2023, criada por causa da situação de emergência decretada pelo município em razão da estiagem, que aumenta o subsídio de 28% para 100% para todos os agricultores e entidades do Estado que receberam sementes do programa nas etapas de safra e safrinha 2022/2023. Com esse benefício, os produtores não precisam mais fazer o pagamento das parcelas relacionada às sementes entregues para cultivo dos planos Safra e Safrinha.
Caso o agricultor beneficiado com o subsídio de 100% já tenha efetuado o pagamento para a prefeitura, será realizado o ressarcimento do valor pago. Para isso, é necessário que os agricultores que aderiram ao programa Troca-Troca compareçam na Secretaria de Agricultura, portando documento oficial com foto e o comprovante de pagamento.
PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES DE MILHO E SORGO
O Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo é, certamente, uma das mais antigas e consolidadas políticas de Estado para o fomento do cultivo de milho. Sua criação se deu em 1988 e tinha como principal objetivo alavancar a produção de milho no Rio Grande do Sul. Ao longo desses 33 anos de operacionalização, o programa evoluiu e inúmeras modificações foram efetuadas buscando sempre o aprimoramento das suas ações, adaptação à realidade e melhoria nos resultados para a agricultura.
