8.5 C
Canela
sexta-feira, 04 julho, 2025
spot_img
InícioPolíticaProjeto de Lei determina que agressores arquem com despesas no tratamento de...

Projeto de Lei determina que agressores arquem com despesas no tratamento de animais

spot_img
spot_img

O Poder Legislativo aprovou por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 8, o Projeto de Lei do Legislativo 13/2021, de autoria do vereador Renan Sartori (MDB). Com isso, os agressores que cometerem o crime de maus tratos deverão arcar com as despesas do tratamento do animal violentado.

O agressor ficará obrigado, inclusive, a ressarcir a Administração Pública de todos os custos relativos aos serviços de saúde veterinária prestados para o total tratamento do animal.

Emendas

Antes disso, ainda, também foram aprovadas por unanimidade duas emendas modificativas de autoria do próprio vereador Renan Sartori (MDB). A intenção dessas emendas é ajustar a redação do Projeto de Lei.

spot_img
spot_img
Publicidade
Publicidade
Artigos Relacionados
Leia também
CANELA | O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Canela realizará a apresentação do Relatório Anual de Atividades na próxima terça-feira, dia 8, às 19 horas, no Espaço Nydia Guimarães. A ação contará com o apoio da Secretaria Municipal...
CANELA | O curso “Som em Cena”, que acontece desde o mês de abril, terá seu encontro de encerramento com apresentação dos trabalhos neste sábado, dia 5, às 9 horas, no Centro Integrado de Desenvolvimento e Inovação de Canela...
spot_imgspot_imgspot_img

Populares

Publicidade

Leia Mais

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img
Publicidade