20.9 C
Canela
sábado, março 2, 2024
spot_img
spot_imgspot_img
InícioPrefeituraPrefeitura entrega matrículas definitivas a moradores da Vila Jardim em São Chico

Prefeitura entrega matrículas definitivas a moradores da Vila Jardim em São Chico

Publicidade

130 famílias conquistam matrículas definitivas por meio do “Moradia Certa”, programa de regularização fundiária urbana de São Francisco de Paula.

São Francisco de Paula – A primeira fase da regularização fundiária urbana (Reurb) de São Francisco de Paula foi concluída, com a entrega de matrículas definitivas de 130 lotes na Vila Jardim. O Reurb Vila Jardim, realizado através do Moradia Certa, programa de regularização fundiária do Município, também contempla melhorias como a construção de uma estação de tratamento de esgoto e manejo de águas pluviais. A entrega das matrículas dos imóveis foi realizada na última sexta-feira (22) pelo Prefeito Marcos Aguzzolli, pelo Vice-prefeito Thiago Teixeira, pelo Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação Itamar de Leon e pela chefe do Departamento de Habitação Bruna Carraro.

Publicidade

O prefeito Marcos Aguzzolli destacou que a regularização dos imóveis garante segurança jurídica aos moradores, além de promover a melhoria da qualidade de vida da comunidade. “É um momento de muita alegria e satisfação para nós. É o reconhecimento do direito à moradia dessas pessoas”, disse o Prefeito.

Publicidade

Iara Kirsch, moradora da Vila Jardim, expressou sua felicidade com a conquista da matrícula da sua casa. “Eu moro na Vila Jardim há mais de 20 anos, mas nunca tive a documentação da minha casa. Agora, finalmente, eu posso dizer ‘eu comprei, eu paguei, é meu'”, comemorou Iara. Além da Vila Jardim, outros bairros também estão passando por processo de regularização, como o SOS – Veraneio Hampel, Coréia, Gaúcha, Morro dos Eucaliptos, Nova Santa Isabel, Cipó, Britadeira, Alorino de Oliveira Lucena, Loteamento Brasil, Cazuza Ferreira, Recosta, Salto, Tainhas, Casas populares – Campo do Meio e Rincão.

O evento contou com a presença do Deputado Federal Pompeo de Mattos, vereadores, secretários municipais e líderes locais.

REURB
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas. A REURB consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. A regularização fundiária, conforme o art. 13 da Lei Federal 13.465/2017, é classificada em regularização fundiária de interesse social (REURB-S) e interesse específico (REURB-E). 

GOSTEI

NÃO GOSTEI

Publicidade


Publicidadespot_imgspot_imgspot_img
Artigos Relacionados
Leia também
Homenagem ainda não tem data definida, mas reconhece o trabalho do empresário, hoje à frente do Olivas de Gramado e ex-prefeito de Gramado por quatro mandatos.GRAMADO - Por proposição do deputado estadual Frederico Antunes (PP), foi aprovada a homenagem...
CANELA - Após ficar 11 dias fechado para pintura, inspeções periódicas e limpeza geral, o Skyglass Canela reabriu ao público nesta sexta-feira (1°) e o reinício das atividades foi marcado por grande presença de público. Além de famílias e...
CANELA - As duas primeiras competições desta temporada, organizadas pelo Departamento Municipal de Esporte e Lazer (DMEL),  ocorrem neste sábado (2), no Parque do Lago. A disputa pela taça será nas modalidades de Vôlei de Areia em duplas (masculino...
GRAMADO - A Rede de Hotéis Laghetto se orgulha em anunciar sua parceria como a Rede de Hotéis Oficial da Convenção de Vendas CVC 2024, marcando um momento histórico para ambas as instituições. Pela primeira vez, a Convenção da...
Mobilização busca reforçar ações de prevenção e eliminação dos focos do mosquito Aedes aegypti.CANELA - A Secretaria de Estado da Saúde de Canela promove, amanhã (2.3), das 9h às 11h30, uma ação especial voltada para o Dia D de...
1º Módulo da Capacitação do Programa de Turismo Rural -"Identificação e Seleção de Oportunidades de Negócio" acontece de 18 a 20 de março, no Sindicato Rural.CANELA - O Programa de Turismo Rural do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural...
Publicidade
Publicidade
Publicidade

Populares

Leia Mais

Iniciar conversa 👍
1
Seja bem vindo!
JD Canela
Olá! 😀
Quer receber notícias no seu WhatsApp?
Entre no nosso grupo de notícias.
Nos envie um "oi" e te enviamos o link para participar.