O prefeito Fedoca Bertolucci (PDT) encaminhou para a Câmara Municipal um projeto de lei buscando autorização legislativa a fim de contratar operação de crédito no valor de R$ 35 milhões para obras de pavimentação na zona urbana e rural. O crédito pretendido tem origem no programa Prodetur + Turismo – com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Nesta quarta-feira, 6, no auditório da Prefeitura, Bertolucci concedeu uma entrevista coletiva para detalhar o projeto, destacando a dificuldade de investimentos da Prefeitura com recursos próprios, justificando a necessidade de obter o financiamento para realização das obras.
– É uma prática usual das prefeituras. Em Gramado, administrações passadas contraíram empréstimos, que nós estamos pagando. Não é uma queixa, mas havia uma época de despejo em abundância de dinheiro – disse, adiantando que a projeção e de fazer 30 quilômetros de asfalto.
OBRAS PARA TODOS
As obras serão para o desenvolvimento da mobilidade urbana, da acessibilidade, do transporte coletivo e da eficiência na prestação dos serviços públicos com recapeamento asfáltico e pavimentação de vias.
Execuções e os orçamentos previstos: Estrada Municipal da Linha XV (R$ 7 milhões); Estrada Municipal do Caracol (R$ 4,5 milhões); Estrada do Quilombo (R$ 6 milhões); revitalização da estrutura do ponto turístico do Morro da Polenta e das principais ruas do Vale dos Pinheiros (R$ 13 milhões); ligação entre o Bairro Piratini com o Bairro Prinstrop e RS 235 (R$ 4,5 milhões).
Parte dos projetos técnicos serão elaborados pela Secretaria de Governança e Desenvolvimento Integrado e, segundo o projeto de lei, o prazo de pagamento da operação de crédito será de até 12 anos, com tempo de carência de dois a três anos após a conclusão das obras. O encaminhamento da operação de crédito depende da aprovação dos vereadores.
CONTRATO ANTIGO
O Município de Gramado tem adimplido mensalmente um empréstimo contraído em 2013 de cerca de 17,5 milhões (Lei Municipal 3142, de julho de 2013, que fixou o prazo de 240 meses para o pagamento).
Do estipulado na precitada lei, já foram pagas 36 parcelas (total de aproximadamente R$ 830 mil), restando um saldo devedor de quase R$ 17 milhões.
A entrevista do prefeito foi no auditório da Prefeitura e contou, ainda, com a participação dos secretários de Obras e Serviços Urbanos, Flávio Souza, de Governança e Desenvolvimento Integrado, Simone Bender, e do contador Paulo Felippe de Carvalho Pinho.