Horário estendido de funcionamento para 373 unidades de saúde em 211 cidades brasileiras: o Ministério da Saúde anunciou, no sábado (28), durante agenda em Gramado, as novas habilitações do programa Saúde na Hora. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou portaria que prevê mais de R$ 110,8 milhões, até dezembro de 2022, para as unidades da Atenção Primária à Saúde garantirem atendimento à população durante um período estendido.
Os estados que serão contemplados pelo programa são: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
O ministro da saúde, Marcelo Queiroga, destacou que uma das prioridades do Governo Federal, a pedido do Presidente da República, é fortalecer a atenção primária como uma das estratégias para pôr fim ao caráter pandêmico da Covid-19. “São mais de 53 mil Unidades Básicas de Saúde, toda hora nós inauguramos uma nova. Essa é a resposta do nosso governo para a crise da pandemia”, destacou.
Atualmente, são 2.079 unidades habilitadas para receber o repasse mensal pelo programa. O Saúde na Hora amplia o acesso da população aos serviços de atenção primária, que têm capacidade de resolver até 80% dos problemas de saúde, desafogando hospitais gerais, prontos-socorros e UPA 24h. Essa ampliação acontece por meio da extensão do horário de atendimento das Unidades de Saúde da Família (USF) ou Unidade Básica de Saúde (UBS) no período noturno, durante o almoço e, opcionalmente, aos fins de semana.
O Programa Saúde na Hora conta com a possibilidade de adesão em quatro tipos de formato de funcionamento em horário estendido: UBS com 60 horas semanais, UBS com 60 horas semanais com Saúde Bucal, UBS com 75 horas semanais com Saúde Bucal e UBS com 60 horas semanais simplificado. O objetivo é ampliar o atendimento para poder receber mais pessoas, uma vez que em diversos municípios a população não consegue ir aos postos de saúde no horário normal, que é das 8h às 17h.
“Quando os horários são estendidos os recursos também precisam aumentar, para pagar funcionários, médicos, enfermeiros e outros participantes da equipe de saúde. Então, o Governo Federal paga esse recurso a mais para as unidades básicas de saúde continuarem funcionando. Todos os municípios que solicitaram, a gente deferiu. A nossa intenção é aumentar o máximo possível atenção primária”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara.
Em 2020, devido à pandemia causada pela Covid-19, além da criação do formato 60 horas simplificado, estabelecimentos com uma equipe de saúde também puderam receber incentivo sem necessidade de adesão, o Saúde na Hora Emergencial. O Governo Federal destinou R$ 36,6 milhões para 1.416 unidades, contemplando 770 municípios.
Durante a cerimônia, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, homenageou os Agentes Comunitários de Saúde e os profissionais de enfermagem. “Tramitam no Congresso Nacional duas propostas que reconhecem o trabalho de vocês e o Ministério da Saúde fará de tudo para apoiá-los”, disse Queiroga.
