Grupo é composto por representantes da sociedade civil e do poder público, tendo prazo de 12 meses para conclusão dos trabalhos.
A Prefeitura de Canela, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, com o apoio da empresa Garden Projetos, juntamente com a Câmara de Vereadores, COMDEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente de Canela, Conselho do Plano Diretor e ACIC – Associação Comercial e Industrial de Canela, iniciou na última quarta-feira (26), o processo de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A iniciativa atende a legislação da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei Nº 11.445/2007) e o Novo Marco do Saneamento (Lei Nº 14.026/2020), que tem prazo para ser concluído até 2033. A solenidade para a assinatura do Termo de Início para revisão do PMSB, cujo prazo para conclusão é de 12 meses, foi realizada na sede do Legislativo e contou com a participação do secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Canela, Alfredo Schaffer, das vereadoras Emília Guedes Fulcher, Carla Reis e do vereador José Vellinho Pinto, da gestora ambiental e Dra. em Recursos Hídricos e Saneamento, Cibelle Machado Carvalho (empresa Garden Projetos), além de representantes de entidades da sociedade civil.
O Plano de Saneamento é uma ferramenta que define diretrizes para os serviços de saneamento básico, tendo como objetivo estabelecer um planejamento das ações de saneamento com a participação popular, com vistas à proteção e despoluição dos recursos hídricos, promoção da saúde pública e a boa qualidade de vida. A apresentação da proposta para construção do novo plano foi conduzida pela gestora ambiental Cibelle Machado Carvalho, que detalhou como será realizado todo o processo. Os trabalhos serão divididos em quatro eixos: manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo de águas pluviais urbanas; esgotamento sanitário; e abastecimento de água potável. “Teremos o auxílio de cerca de 20 profissionais de diferentes áreas. E será através deste plano que poderemos exigir que a concessionária responsável pelo serviço execute as demandas necessárias para a população de Canela”, explica Cibelle.
TRABALHO POR ETAPAS
A revisão e atualização do PMSB inclui as seguintes etapas: reuniões setorizadas para captação de dados primários e secundários; elaboração de prognóstico; estudos de orçamento, viabilidade e indicadores; pré-aprovação dos comitês (programas, projetos, ações, metas e objetivos); revisão do antigo PMSB; e uma audiência pública com a comunidade. “Vamos construir este plano a quatro mãos, analisando detalhadamente todos os pontos necessários, as características do nosso município e as principais dificuldades que enfrentamos como sociedade. Para isso, contamos com uma participação efetiva da sociedade civil”, destaca o secretário Alfredo Schaffer.
As reuniões serão setorizadas e realizadas de forma on-line para facilitar a participação de todos. “Temos um desafio muito grande pela frente para melhorar a qualidade e os nossos índices de saneamento, um fator fundamental para a vida e a saúde de todos”, avalia Schaffer. As datas das reuniões, assim como a agenda do plano de trabalho, serão divulgadas em grupo de WhatsApp com membros dos comitês Executivo e Coordenador do PMSB, além dos canais oficiais da Prefeitura de Canela.
COMITÊ EXECUTIVO DO PMSB:
- Leandro Pereira (Secretaria de Meio Ambiente e Mobilidade Urbana);
- David Keller (Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econômico);
- Marcelo Savi (Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Agricultura);
- Alexandre dos Santos (Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação);
- Roberto Oliveira (Secretaria de Educação, Esporte e Lazer);
- Ruth Rutzen (Secretaria de Governança, Planejamento e Gestão);
- Luiz Antônio Macedo (Secretaria de Saúde).
COMITÊ COORDENADOR DO PMSB:
- Carlos Canani, Ítalo Fagundes, Carlos Frozi e Luiza Wasen (COMDEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente de Canela);
- Emília Guedes Fulcher e José Vellinho Pinto (Câmara de Vereadores);
- Moisés de Souza e Gilmar Alves Pereira (Secretaria Municipal de Turismo e Cultura);
- Patrícia Pletsch e Fernando dos Santos (Conselho Municipal do Plano Diretor);
- Marcos Zimmermann e Ricardo Mentz (ACIC – Associação Comercial e Industrial de Canela).
