Após uma ampla discussão, que iniciou em agosto, entre um Grupo de Trabalho da Administração Municipal, envolvendo técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Planejamento, Procuradoria-Geral, e membros da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), a Prefeitura de Gramado assinou nesta quarta-feira (15), o aditivo contratual com a companhia e garantiu mais de R$ 212 milhões em investimentos.
O aditivo busca garantir a previsão de que as metas de tratamento de esgoto e fornecimento de água sejam atendidas, conforme o novo marco regulatório previsto para 2033. De acordo com o governo estadual, este prazo foi estipulado para que se consiga realizar o cálculo adequado do valor de mercado da Corsan antes da alienação do controle acionário, que está previsto para o primeiro semestre de 2022. Entre os valores firmados estão R$ 204,5 milhões em investimentos nos sistemas de esgotamento sanitário e abastecimento de água.
Inicialmente a Companhia propôs investir apenas R$ 97 milhões em Gramado no fornecimento de água e tratamento de esgoto, porém após exaustiva negociação, a Corsan aceitou os termos apresentados por Gramado, resultando em um investimento de mais de 118,56% do proposto no começo. Ainda, o município receberá como outorga R$ 7.913.486,02 e 618.646 Ações da Corsan. Outra garantia está na antecipação das melhorias no município, a curto, médio e longo prazo. Com previsão de início ainda no decorrer de 2022.
Apesar de contemplar todas as regiões do município, os moradores do bairro Piratini terão motivos de sobra para comemorar. O aditivo prevê executar obras de redes e elevatórias das bacias e ampliação da cobertura em 4,40%, com isso, o esgoto não tratado atualmente despejado no Arroio Piratini, que desemboca e resulta na contaminação da Cascata Véu de Noiva e dos Narcisos, será coletado e tratado. A execução das obras terão início em 2023. Anteriormente, a Corsan planejava universalizar o serviço somente em 2027.
O Novo Marco de Saneamento, sancionado em julho de 2020, estabelece que o prazo limite para a aditivação é 31 de março de 2022, mas sem possibilidade de negociação entre os municípios e a Corsan, conforme aprovado pela Assembleia Legislativa (AL/RS). A partir dessa data, os contratos que não forem aditivados se tornarão precários, trazendo impactos em relação à tarifa e a investimentos futuros, e permanecerão válidos até o prazo atual.
Para garantir que a cidade tenha estrutura técnica, tanto no fornecimento de água e tratamento de esgoto, em eventuais expansões nas áreas urbanas e rurais, durante as tratativas, a Prefeitura exigiu da Corsan a ampliação da zona de expansão do município. Outro quesito apontado pelos técnicos é que, assinando o aditivo contratual à população não ficará com os serviços precários e ainda os recursos que seriam investidos no saneamento serão realocados para outras áreas, como saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e muito mais.
Confira algumas das melhorias previstas no aditivo contratual:
– Finalizar as obras da ETE Ávila
– Elaborar projeto de esgotamento sanitário para universalização (cobertura atual 41,8%)
– Executar obras de ampliação de redes elevatórias das bacias 2, 4 e 5 (complementações das bacias) ampliação da cobertura em 4,40%
– Executar obras de ampliação das bacias 2, 4, 5 (Bavária, Planalto, Piratini, Lago Negro, Prinstrop, Candiago) ampliação da cobertura em 15,60%
– Executar as obras de rede e elevatórias do bairro Várzea Grande, setor oeste, fase 1 e 2. Ampliação da cobertura em 5,08%
– Executar a ETE da Várzea Grande
– Executar as obras de rede e elevatórias do bairro Várzea Grande, setor norte, ampliação da cobertura em 3,60%
– Executar as obras de rede e elevatórias do bairro Várzea Grande, setor sul, 3,01%
– Executar obras de redes e EBE’s nas áreas de contribuição para a ETE Dutra (Dutra, Avenida Central, Moura, Carniel), ampliação da cobertura em 12,56%
– Executar a duplicação da ETE Dutra
– Executar obras de redes e EBE’s da Bacia do Vale do Quilombo, setor leste 28, ampliação da cobertura em 4,60%
– Executar ETE para o Vale do Quilombo
– Executar redes, EBE’s e ETE na zona oeste
– Executar as obras de rede e elevatórias da zona norte, ampliação da cobertura em 1,60%
– Executar a ETE zona norte
– Promover a limpeza periódica dos sistemas individuais
– Elaboração de estudos de viabilidade técnica, operacional e financeira para atendimento do setor de expansão urbana, próximo ao Golf Club
– Execução da obra emergencial da estação de bombeamento do booster Florybal do SAA no município
– Nova elevatória para Gramado na ETA II, adutora de água tratada entre Canela e Gramado e novo reservatório de 2 mil m³ – Reservatório Expogramado
– Reservatório zona oeste, Reservatório Aspen Moutain
– Adutora de água tratada zona oeste
Crédito: Ascom/Prefeitura de Gramado
